A Redação
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai ampliar o número de servidores na capital. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, enviada nesta semana à Câmara Legislativa (CLDF), a previsão é de 14.646 concursados a mais, dos quais 8.384 deverão ser nomeados nas listas dos já aprovados, e 6.262, em certames ainda não realizados.
Segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal, o GDF tem 117.948 servidores ativos, contando todas as categorias. São 4,4 mil a menos na comparação com a mesma data do ano passado.
A LDO é uma mera previsão, realizada com modelos e projeções de crescimento de receitas. No caso do DF, ainda é preciso contar com a transferência pelo governo federal do Fundo Constitucional, destinado por lei às forças de segurança, mas que acaba complementando também salários nos setores da educação e da saúde.
Agora, os 24 deputados distritais poderão trabalhar e modificar a proposta, o que fazem todo ano, muitas vezes, acrescentando previsões, que são somente autorizativas, não obrigatórias. Depois, o GDF afina as projeções com outro documento, que também passa pelo crivo dos parlamentares: a Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas nada entra na LOA que não esteja na LDO.
Nomeações de servidores
Das quase 8,4 mil nomeações previstas ao longo de 2023, e que terão custo de mais de R$ 500 milhões no primeiro ano, é a educação que receberá o maior reforço: quase 5,4 mil servidores a mais, dos quais 3,1 mil professores. O concurso está previsto para ser feito ainda no primeiro semestre deste ano.
A Secretaria de Saúde, maior contingente de servidores do DF, com pouco mais de 32 mil, prevê acréscimo de mais de 1 mil agentes de vigilância em saúde e agentes comunitários. A autorização foi dada, e o concurso está em preparação, para acontecer ainda em 2022.
Para as 400 vagas de policial penal, a janela fechou: as inscrições encerram-se em abril, e a prova será aplicada no início de julho.
Confira as nomeações (de concursos já realizados e de certames que ainda serão feitos em 2022) previstas na primeira versão da LDO de 2023:
Autorizações
As autorizações são dadas pela Secretaria de Economia, guardiã dos cofres públicos, que, depois, delega aos órgãos que pediram reforço de profissionais a organização dos concursos. O prazo entre a autorização e a realização do certame é variável, passando pela escolha da banca, a publicação do edital e o respeito aos calendários de inscrições e recursos. Se a concorrência tiver mais de uma fase, o tempo total pode ultrapassar um ano.
Dos mais de 6,2 mil profissionais que devem ser chamados ao longo de 2023, a maioria estará na Secretaria de Saúde, que perdeu mais de 3 mil servidores entre março de 2021 e março de 2022. Com grande ênfase em técnicos de enfermagem (1,2 mil), médicos (1.050) e enfermeiros (800).
Segundo a previsão, haverá oportunidades nos órgãos de trânsito: DER, com 461 vagas; e Detran, com 208, para níveis superior e médio. Aguardada também a abertura da Universidade Distrital, que definiu a banca organizadora para 350 vagas de professores e tutores.
Confira as autorizações (já publicadas ou a publicar em 2022 ou 2023) previstas na primeira versão da LDO de 2023:
Fonte: Marc Arnoldi, Metrópoles
