A Redação
Em 2021, foram 1.930, alta de 106% em relação ao ano anterior
Nos últimos 10 anos, mais de 13,6 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no Brasil. No ano passado, foram 1.930, o maior número desde 2013 e um aumento de 106% em relação a 2020, quando os registros mostram 936 pessoas.
Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. Neste 2022, o país está próximo de completar 500 resgatados.
A tendência de alta aparece também nos tribunais. Segundo dados da Justiça do Trabalho, desde 2017 até junho deste ano, todas as instâncias trabalhistas julgaram 10.482 processos envolvendo o reconhecimento da relação de emprego de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Entre 2020 e 2021, houve um aumento de 41%.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, destaca que o trabalho escravo foi abolido pela Lei Áurea em 1988.
“O trabalho análogo à escravidão é uma chaga que insiste em se fazer presente em nossa sociedade. É uma situação que afronta a Constituição Federal e a dignidade do trabalhador, este um valor inegociável da condição humana”
O combate ao trabalho escravo
A vice-coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (Conaete/MPT-RJ), Juliane Mombelli, avalia que a alta vista nos resgates e ações em 2021 é motivada pelo represamento causado pela pandemia de Covid-19 e pela piora das condições sociais do país, que deixou mais pessoas mais suscetíveis a situações de exploração.
A procuradora do Trabalho ainda indica que a visibilidade dada pela mídia a casos de trabalho escravo fez as denúncias crescerem, outro ponto que contribuiu para os números.
Também de acordo com o SIT do Ministério do Trabalho e Previdência, em 2020, o MPT recebeu 835 denúncias de trabalho escravo, número que subiu para 1.415 no ano passado, um crescimento de quase 70%. Nos últimos cinco anos, esse número chega a 5.538.
O trabalho em condições análogas à escravidão é caracterizado pela jornada exaustiva, condições degradantes, retenção de documentos, impossibilidade de sair do local do trabalho e escravidão por dívida.
Perfil
O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do MPT aponta que mais de 65% das vítimas são trabalhadores rurais.
Profissionais de frigoríficos, pedreiros, carvoeiros também aparecem na lista, cada categoria representando entre 2% e 3% dos casos. Em relação à escolaridade das vítimas, cerca de 40% têm até o 5º ano do Ensino Fundamental e 29% são analfabetos.
Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 do governo federal ou pelo site do Ministério Público do Trabalho.
