Empregadores terão de pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, que já somam mais de R$ 3,8 milhões
A Procuradoria-Geral da República divulgou, nesta quinta-feira, que foram retirados 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A ação, conjunta com outros órgãos, começou em 4 de julho e segue em andamento.
A iniciativa é resultado de parceria entre seis órgãos públicos: Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (SIT); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a PGR, os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício, além de pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, que já somam mais de R$ 3,8 milhões.
Além do resgate de trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho; permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores; e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site do Ministério Público do Trabalho .
Fonte: Gabriela Coelho, CNN Brasil