A Redação
Proprietário não possuía licença ambiental
O batalhão Ambiental da Polícia Militar de Goiás (PMGO), resgatou quase 100 pássaros criados ilegalmente na cidade de Nova Aurora, região sul de Goiás. A operação aconteceu nesta quarta-feira (28) após uma denúncia anônima.
De acordo com informações da corporação, ao todo foram encontrados 91 canários da terra, um sabiá e um curió. Todos vivendo distribuídos em um pequeno cômodo no fundo do quintal, em um alprende e no galinheiro da casa onde foram localizados.
Como o proprietário não possuía licença ambiental, os animais foram apreendidos e o homem, preso. Ele deve responder por crime de tráfico de animais silvestres, que proíbe também a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas, sem a devida autorização.
As aves permanecem no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Catalão, que já realizou a incineração de algumas gaiolas no aterro sanitário de Nova Aurora.
Lei
O Artigo 29 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, prevê que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida gera pena de seis meses a um ano de detenção, e multa.
