Daniela Brito
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro relacionada à incitação à violência sexual. Em 2014, Bolsonaro fez uma declaração polêmica no plenário da Câmara dos Deputados sobre a deputada Maria do Rosário, afirmando que ela “não seria alvo de estupro devido à sua aparência”.
A ação foi impulsionada pela Procuradoria-Geral da República, e o juiz Omar Dantas de Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, foi o
responsável por formalizar a acusação. Bolsonaro expressou descontentamento nas redes digitais, alegando que está sendo perseguido politicamente. Ele enfatizou seu posicionamento a favor de penas mais rígidas para crimes dessa natureza, e alegou que a fala daquela época foi uma “defesa a insultos recebidos”, criticando o que ele chamou de distorção dos eventos.
A acusação considerou os argumentos do Ministério Público do DF e validou as etapas processuais conduzidas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo a aceitação da denúncia e audiências de testemunhas.
Vale lembrar que, em uma ocorrência anterior, uma ação contra Bolsonaro relacionada a ofensas contra a mesma deputada, foi arquivada. E, devido à perda do foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli, do STF, direcionou o caso atual para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
