Juliana CuriO ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28). Seu mandato terá duração de dois anos, até outubro de 2025.
A cerimônia, realizada em conformidade com as tradições e todos os protocolos da corte, teve um toque especial com a apresentação da cantora Maria Bethânia, que interpretou o Hino Nacional. Estiveram presentes na solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os líderes das casas legislativas, Arthur Lira, da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, do Senado.
Sob os olhares de autoridades, parentes e amigos, Barroso assinou o termo de posse e prestou juramento à Constituição, em que prometeu cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com a carta magna e as leis da República.
Sobre o ministro
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Luís Roberto Barroso ocupou a vaga anteriormente preenchida pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em 2012. Nascido em Vassouras (RJ), Barroso possui doutorado em direito público pela UERJ e mestrado pela Yale Law School, EUA. Antes de sua nomeação ao STF, ele construiu uma notável carreira como advogado, atuando em ações de grande repercussão, como a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Discurso de posse
O novo presidente do Supremo reforçou a importância da democracia no país, e elogiou as Forças Armadas pela atuação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Luís Roberto Barroso destacou a resiliência das instituições brasileiras diante de desafios recentes: “As instituições venceram, contando com o indispensável apoio da sociedade civil, da imprensa, do Congresso Nacional e, crucialmente, das Forças Armadas, que não sucumbiram ao golpismo”, afirmou.
O presidente da Corte enfatizou ainda a conduta moderada do Judiciário, negando qualquer ativismo judicial e reforçando a necessidade de atuação harmônica com os demais poderes da República. “É imperativo que o tribunal aja com autocontenção, dialogando com os outros poderes e a sociedade”, salientou.
Barroso expressou sua gratidão à ex-presidente Dilma Rousseff por sua nomeação ao Supremo, destacando a abordagem imparcial na escolha: “Me indicou de forma extremamente republicana. Não houve pedidos, insinuações ou cobranças”, assegurou.
O ministro também enfatizou o papel do STF na garantia dos direitos fundamentais, mencionando ações afirmativas que ajudam a combater o racismo estrutural e a defesa de direitos da comunidade LGBTQIA+. “Nossa atuação, sempre pautada na Constituição, busca reconhecer e garantir direitos, seja para a população negra, seja para a comunidade LGBTQIA+”, ressaltou.
