Juliana Curi
A iniciativa, batizada de Enfoc (Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas) faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), criado em julho deste ano. O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou um investimento de R$ 900 milhões até 2026 para as medidas desse plano de combate ao crime organizado.
O Enfoc terá cinco pilares, entre eles a intensificação da cooperação entre forças de segurança federais e estaduais, além de fiscalização mais intensa em portos, aeroportos, fronteiras e divisas, e melhorias no sistema da Justiça Criminal.
Alguns projetos já em execução foram integrados ao Enfoc, incluindo operações colaborativas e programas de treinamento para servidores públicos que atuam no enfrentamento de facções criminosas.
O ministro Flávio Dino afirmou que o programa é fruto de extensas discussões com diversos setores, incluindo as Forças Armadas. Ele destacou que atualmente existem aproximadamente 60 grupos que podem ser classificados como organizações criminosas no Brasil, e um dos métodos mais efetivos para combatê-las é atingir seu capital.
“É crucial enfraquecer o poderio econômico e armamentista desses grupos”, destacou o ministro, acrescentando que, em breve, será anunciado um programa com foco na recuperação de ativos.
Desde o início do ano, a Polícia Federal já apreendeu ou congelou cerca de R$ 2,2 bilhões em bens de grupos criminosos, um valor significativamente maior em comparação ao ano anterior, quando esse total chegou a R$ 330 milhões.
Ações emergenciais contra o crime organizado
O ministro também assinou um termo de autorização para liberar o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, visando reforçar as forças de segurança no estado, que vem sofrendo com uma onda de violência. Além disso, em outro termo, Dino autorizou o envio de 300 homens da Força Nacional ao Rio de Janeiro, e ainda 50 viaturas e mais 270 policiais rodoviários federais para lidar com a criminalidade elevada no estado.
O ministro assinou também uma portaria regulamentando o Programa Amazônia: Segurança e Soberania, que começou em fevereiro deste ano com o objetivo de coibir atividades ilegais nos nove estados que fazem parte da chamada Amazônia Legal, principalmente o tráfico de drogas, prostituição infantil, garimpo e caça e pesca ilegais. A estimativa é que cerca de R$ 2 bilhões sejam destinados a essas ações.
