Câmara aprova projeto para reduzir fila e espera no INSS

Até agosto deste ano, segundo dados do Portal da Transparência, havia quase 1,7 milhão de pessoas aguardando benefícios do INSS, como aposentadoria, salário-gestante, auxílio-doença e pensão. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória criando um projeto de enfrentamento à fila da previdência social, que foi aprovada na noite dessa quarta-feira (4) pela Câmara dos Deputados na forma de projeto de lei.

A proposta cria uma espécie de bônus para incentivar os servidores do INSS a analisar os pedidos com mais agilidade. O adicional será no valor de R$ 68 para cada processo analisado e retirado da fila, e de R$ 75 para cada perícia médica. Outra novidade é que, em alguns casos, essas perícias poderão ser feitas por telemedicina, principalmente nos municípios com difícil acesso ou tempo de espera mais elevado.

O programa terá um prazo de duração de nove meses, que começa a ser contado a partir da publicação da futura lei, e pode ser prorrogado por mais três meses. A expectativa do Governo Federal é reduzir o tempo de espera, hoje estimado em 90 dias, para 45 dias.