Juliana Curi
Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde nessa segunda-feira (4) para o início de uma investigação envolvendo o deputado federal André Janones (Avante-MG).
Fux aceitou o pedido da vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, e autorizou a abertura de inquérito contra o parlamentar. A investigação tem como foco suspeitas de práticas ilegais conhecidas como “rachadinha”, envolvendo ainda crimes como associação criminosa, peculato e concussão.
André Janones, que se destacou nas redes sociais como um dos principais apoiadores da campanha presidencial de Lula (PT) em 2022, agora enfrenta um cenário desafiador. Na sua decisão, o Ministro Fux destacou a importância de investigar as suspeitas de atividades criminosas que têm surgido. “A suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, afirmou o ministro.
Fux estabeleceu ainda um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal conduza as investigações necessárias, conforme pedido pela vice-procuradora-geral.
Com o objetivo de aprofundar as investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização para acessar uma série de documentos, como as pastas funcionais dos servidores do gabinete do deputado, registros de credenciais de acesso à Câmara dos Deputados, controles de frequência e acessos aos e-mails institucionais.
Nas redes sociais, Janones expressou sua perspectiva sobre as investigações, mostrando-se confiante de que a “verdade prevalecerá” (imagem abaixo), e que ele almeja ser investigado justamente para provar sua inocência.
Por meio de sua assessoria, Janones disse que ele “recebeu com extrema alegria a notícia” do pedido de inquérito, e que “ninguém tem mais pressa do que ele para que isso seja esclarecido”. O parlamentar interpretou as acusações como parte de uma estratégia política da oposição, que chamou de uma “trama bolsonarista” para que ele caísse em descrédito político.
Rachadinha para dívidas de campanha
A PGR, em seu requerimento, mencionou a suspeita de que Janones poderia ter exigido vantagens econômicas indevidas de seus assessores e ex-assessores em troca da manutenção de seus cargos.
O deputado enfrenta acusações que vieram à tona depois que dois ex-assessores dele divulgaram áudios em que Janones, supostamente, pedia parte dos salários mais altos da equipe para ajudar a quitar despesas de campanhas eleitorais.
Embora Janones tenha confirmado a veracidade do áudio, ele nega ter cometido qualquer ato ilícito e afirma que a proposta mencionada no áudio nunca foi efetivamente implementada.
O caso levou o partido PL, liderado por Jair Bolsonaro, a pedir a cassação do mandato de Janones. Além das acusações de “rachadinha”, o deputado também enfrenta alegações de assédio moral feitas pelos mesmos ex-assessores.
Janones, que chegou a lançar sua candidatura à Presidência da República no ano passado, desistiu da disputa para apoiar Lula, tornando-se um opositor ativo de Bolsonaro e seus aliados durante e após as eleições, protagonizando embates calorosos nas redes sociais.
A investigação contra ele foi impulsionada por um pedido assinado por 46 deputados de partidos variados, incluindo PL, Republicanos, PP, Novo, MDB e União Brasil, que solicitam a apuração de atos de improbidade administrativa.
