Juliana Curi
O presidente Lula anunciou a nomeação de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito em um pronunciamento oficial no Palácio do Planalto nessa quinta-feira (11).
Lewandowski ocupará a cadeira deixada por Flávio Dino, que foi nomeado por Lula para o STF, substituindo a ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou.
Em discurso, Lula expressou satisfação com as indicações, consideradas estratégicas. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadamente, o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF. E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte, e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, disse o presidente.
Durante o anúncio, Lula destacou a trajetória de Lewandowski no STF e a futura contribuição de Dino na corte. A nomeação formal de Lewandowski como ministro da Justiça está prevista para 19 de janeiro, com a cerimônia de posse em 1º de fevereiro. Até essa data, Dino permanecerá em seu cargo atual, e toma posse como ministro do Supremo no dia 22 de fevereiro.
Flávio Dino, por meio de suas redes sociais, elogiou Lewandowski: “feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”.
O presidente Lula mencionou que dará a Lewandowski a liberdade de montar sua equipe ministerial, embora ele, o presidente, tenha a palavra final nas nomeações. Lula sublinhou sua preferência por não intervir nas decisões de equipe de seus ministros, incentivando a autonomia e a construção de equipes fortes e independentes.
As mudanças no Ministério da Justiça já começaram, com a recente exoneração do secretário executivo adjunto, Diego Galdino. Já o secretário executivo, Ricardo Capelli, afirmou sobre sua intenção de auxiliar na transição após suas férias.
Lula relembrou seu primeiro encontro com Lewandowski em São Bernardo do Campo e enfatizou a experiência política de Dino, ressaltando a relevância dessa experiência para a Suprema Corte.
Quando Dino assumir no STF, ele herdará um acervo significativo de 344 processos, incluindo investigações importantes sobre a gestão do governo Bolsonaro e a legalidade de indultos natalinos emitidos durante seu mandato.
Relação antiga
Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Sua carreira no STF também foi marcada pela presidência da Corte durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além de ter presidido o TSE, onde foi responsável pela implementação da Lei da Ficha Limpa. Após deixar o STF, ele retomou sua carreira na advocacia e no ensino acadêmico. Cristiano Zanin foi o escolhido por Lula para substituí-lo no Supremo.
A nomeação de Lewandowski não surpreendeu a oposição – mas também não agradou. Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro lembram que, durante todo o tempo em que passou no Supremo, Lewandowski se destacou por votar em pautas que sempre favoreciam o Partido dos Trabalhadores.
O ex-presidente do STF também foi responsável por decisões e votos considerados cruciais para o encerramento definitivo de processos e investigações relacionadas ao presidente Lula.
Foi ele, por exemplo, que primeiro despachou contra o uso de provas do acordo de colaboração da empreiteira Odebrecht na Justiça. Além disso, Lewandowski teve uma notável atuação como opositor da Operação Lava Jato, sendo crítico assíduo da noemação do ex-juis Sergio Moro para o Ministério da Justiça de Bolsonaro.
