Juliana Curi
A Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8), mira oficiais militares de alta patente que fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que são investigados por uma suposta organização criminosa para subverter a ordem democrática, em um esquema de golpe de estado. Dentre os focos da investigação estão o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional, o General Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e o General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, também ex-ministro da Defesa.
Em resposta às ações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu desejo de que a lei seja estritamente seguida contra os que tentaram enfraquecer a democracia, especialmente aqueles que apoiaram os acampamentos que precederam a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2022. As declarações do presidente foram feitas durante uma entrevista à Rádio Itatiaia, evidenciando a complexidade de comentar sobre uma operação judicial em curso.
As ordens judiciais emitidas, que incluem 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares, foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Essas medidas abrangem desde a proibição de contato entre os investigados até a entrega obrigatória de passaportes – inclusive o do ex-presidente Bolsonaro, que já está em posse dos agentes da PF.
Um marco na operação foi a colaboração do Tenente-Coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que concordou com um acordo de delação premiada, já validado pelo STF e encaminhado à PGR.
Em reação, Fábio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, anunciou que seu cliente acatará a ordem de entrega de seu passaporte e assegurou que as instruções legais seriam seguidas pelos envolvidos.
A lista de investigados inclui:
- General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do GSI;
- General Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
- General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
- Major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
- Coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;
- Coronel Guilherme Marques Almeida;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
- General Mário Fernandes;
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- General de Brigada reformado Laércio Vergílio;
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.
Foram emitidos mandados de prisão contra Felipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, coronel Bernardo Romão Correa Neto, coronel da reserva Marcelo Costa Câmara e major Rafael Martins de Oliveira.
Os advogados de Martins e Torres indicaram que ainda estão aguardando acesso aos documentos do processo para formular uma defesa adequada.
O Exército Brasileiro confirmou seu acompanhamento da operação, colaborando com as investigações. Os mandados foram cumpridos em vários estados brasileiros, incluindo Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo, com o Exército monitorando a execução de alguns desses mandados.
Minuta
A investigação conduzida pela Polícia Federal do Brasil trouxe à luz alegações de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado orquestrar um golpe de Estado, manipulando um decreto governamental como parte do plano. Documentos judiciais, endossados pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, revelam detalhes dessa trama, que levou à emissão de mandados de busca e apreensão e à prisão de indivíduos supostamente envolvidos.
De acordo com as descobertas da Polícia Federal, Bolsonaro teria inicialmente recebido uma minuta de decreto que propunha a prisão de figuras-chave do judiciário e do legislativo brasileiro, incluindo os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. O ex-presidente teria então solicitado alterações nessa proposta, que foram realizadas por Filipe Martins, seu ex-assessor especial para Assuntos Internacionais, agora detido preventivamente, e pelo advogado Amauri Saad, também implicado na operação.
As modificações pedidas por Bolsonaro mantiveram a prisão de Moraes e adicionaram a convocação de novas eleições, delineando um cenário de intervenção direta nas instituições democráticas do país. Posteriormente, Bolsonaro teria organizado uma reunião com os comandantes das Forças Armadas do Brasil, tentando obter seu apoio para o golpe, numa clara tentativa de usar o poder militar para alterar a ordem constitucional.
Além disso, a Polícia Federal descobriu tentativas de monitorar os movimentos de Alexandre de Moraes, indicando preparativos para executar a ordem de prisão caso o golpe fosse adiante. Este monitoramento envolveu a vigilância dos deslocamentos de Moraes entre Brasília e São Paulo, com comunicações codificadas referindo-se ao ministro como “professora”, o que sugere uma operação clandestina para acompanhar seus movimentos de perto.
