Juliana Curi
O Conselho Nacional de Justiça lançou uma ferramenta eletrônica nesta terça-feira (2) para facilitar e dar celeridade à doação de órgãos no país. O sistema de autorização eletrônica de doação de órgãos foi desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério da Saúde e o Colégio Notarial do Brasil – entidade que reúne os cartórios de notas de todo o país.
A partir desta terça, é possível que qualquer cidadão registre sua intenção de ser doador de órgãos por meio do site www.aedo.org.br, ou no aplicativo do CNJ. Desta forma, será garantido que a vontade do doador seja conhecida o mais rápido possível tanto por seus familiares quanto pelo Sistema Nacional de Transplantes.
Ainda nesta terça, durante a sessão plenária, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), lançaram a campanha “um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, incentivando a doação de órgãos.
Como funciona
O sistema foi criado para que, em poucos cliques, os interessados se certifiquem de sua vontade de doar órgãos. Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo cartório de notas selecionado. Em seguida, o tabelião responsável agenda uma videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, é assinada a autorização (AEDO), que automaticamente passa a ser disponibilizada para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. Pelo sistema, o cidadão poderá escolher qual órgão deseja doar: medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos.
A plataforma funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet. Hoje, em caso de morte encefálica, por exemplo, quem autoriza a doação de órgãos é a família do paciente. Isso vai continuar, mas, com a ferramenta, a fila pode andar mais rápido. Isso porque o Sistema Nacional de Transplantes terá acesso imediato à autorização, que poderá ser apresentada à família, comprovando a vontade do doador.
“Com essa campanha, nós vamos ter uma declaração inequívoca. Quem quiser doar vai poder de maneira rápida, simples, gratuita, deixar isso registrado: ‘eu quero ser um doador, eu quero salvar vidas’, e a partir dali, uma consulta também muito rápida pelos órgãos de saúde para permitir a doação e o transplante de órgãos”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão.
O ministro Barroso também reforçou a importância da doação e a segurança do sistema: “é um instrumento validado juridicamente e agiliza o processo de doação, além de facilitar a consulta de médicos e familiares sobre o desejo do paciente. É preciso conscientizar a população de que o processo está cada vez mais seguro, e o efetivo engajamento de todos poderá salvar muitas vidas”, disse durante a sessão.
Depois do lançamento da plataforma, os ministros Barroso e Salomão foram os primeiros a usar o sistema, e emitir a autorização eletrônica de doação de órgãos.
Fila
Atualmente, há mais de 42 mil (42.433) pessoas aguardando na fila por um transplante de órgãos no Brasil, e 500 delas são crianças. Somente no ano passado, três mil pessoas morreram aguardando um doador. O órgão mais aguardado pelas pessoas na fila única nacional de transplantes é o rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas.
