Juliana Curi
Com placar de 4 votos a 2, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná formaram maioria nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), também ex-juiz da Operação Lava Jato.
Os magistrados analisam as ações do PT e do PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto será proferido ainda na sessão desta terça pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson. Ele tem que votar porque se tratam de ações envolvendo possível perda de mandato.
Esta já é a quarta sessão que o tribunal realiza para julgar o caso. Até o momento, três desembargadores seguiram o voto do relator das ações, Luciano Carrasco Falavinha Souza, que foi contrário à cassação do parlamentar. Já os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.
Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde haverá um desfecho do caso. Se Sérgio Moro for cassado pelo TSE, devem ser convocadas novas eleições no Paraná para preencher a vaga do senador, que também poderá ficar inelegível por oito anos.
Entenda
No final de 2021, Sérgio Moro estava filiado ao Podemos, e promoveu atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação dos partidos PT e PL, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla, e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
O senador, eleito com 1,9 milhão de votos, além dos dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem a duas ações por abuso de poder econômico
Segundo as acusações do Ministério Público, somente com o evento da filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produtos de multimídia para promoção pessoal, foram gastos cerca de R$ 2 milhões – dinheiro que saiu do Fundo Partidário. Nas ações, o PT apontou gastos irregulares de até R$ 21 milhões, e o PL argumenta que houve supostos gastos de R$ 7 milhões.
A defesa de Moro nega irregularidades na pré-campanha. O advogado do senador defende que ele não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha mais “robusta”, e sim por vontade da população.
