Juliana Curi
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Medida Provisória prevendo a injeção de R$ 165 bilhões em geração de energia hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. O objetivo é aumentar a geração de energia sustentável, e reduzir os ajustes anuais nas tarifas de energia até 2026.
O governo defende que a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os subsídios para os investimentos privados. A MP antecipa o recebimento de recursos na ordem de R$ 26 bilhões que devem ser pagos pela Eletrobras ao governo – uma obrigação que faz parte do processo de privatização da empresa. Os valores devem ser usados para arcar com as dívidas no setor elétrico pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021, e, com isso, reduzir entre 3,5% e 5% os reajustes anuais nas cotas de luz ainda em 2024.
O problema é que especialistas do setor acreditam que, no longo prazo, a conta de luz pode ficar mais cara para os consumidores brasileiros. Isso porque as energias renováveis, que vão receber os subsídios do governo, não pagam parte parte do custo do transporte delas, e esse valor acaba redistribuido para os consumidores.
O presidente da associação Abrace Energia, que representa grandes consumidores do país, acredita que os incentivos ao setor de energia renovável acabam promovendo uma espécie de sobreoferta. Paulo Pedrosa diz que “muita gente entrou (no setor) por causa do incentivo, isso está fazendo sobrar energia no país. E essa sobra de energia termina, de uma forma indireta, sendo paga pelo conjunto de consumidores”.
Como especialista, Pedrosa sugere que a essa “sobra” de energia seja aproveitada, por exemplo, na produção industrial, gerando empregos e desenvolvimento ao país. “Nós estamos vendo essa MP como a confirmação de uma disposição do governo pra reduzir o custo da energia. E nós queremos aproveitar essa disposição pra discutir alternativas que vão reduzir estruturalmente o custo da energia. É claro que é importante diminuir o impacto no curto prazo, mas é muito importante também avançar em questões estruturais que baixem o custo da energia de forma permanente no Brasil”, disse.
Entenda
Investir em energia renovável pode, curiosamente, levar a um aumento nas contas de luz residenciais, principalmente no início. Isso acontece porque a construção de novas infraestruturas para energia renovável, como parques eólicos e usinas solares, bem como os sistemas necessários para armazená-la, exige um grande aporte financeiro. Esses custos iniciais, muitas vezes, são repassados para os consumidores na forma de tarifas mais altas.
Além disso, a integração de fontes de energia renováveis na rede elétrica existente pode exigir atualizações significativas na infraestrutura de transmissão e distribuição, para lidar com a natureza variável e descentralizada dessas fontes. Isso também adiciona custos que podem acabar refletindo nas contas de luz.
Por fim, com relação a Medida Provisória, os incentivos e subsídios governamentais destinados a estimular o uso de energias limpas podem levar a aumentos nas tarifas ou impostos que são repassados aos consumidores.
