Juliana Curi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, nesta quarta-feira (15), um novo auxílio em forma de um voucher no valor de R$ 5.100, destinado a famílias do Rio Grande do Sul impactadas pela tragédia das enchentes. O anúncio foi realizado durante sua visita ao município de São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre e um dos locais mais afetados pelas chuvas. O benefício financeiro será concedido via Pix, em parcela única, para a recompra de eletrodomésticos e outros bens perdidos.
Para formalizar a iniciativa, uma medida provisória (MP) foi anunciada, com publicação prevista também para esta quarta, assegurando que as famílias atingidas pela calamidade pública possam adquirir itens essenciais como geladeiras, máquinas de lavar e televisores.
Esse esforço de apoio começou a ser debatido na semana passada, inicialmente com a proposição de um valor de R$ 3.000, que mais tarde foi ajustado para R$ 5.100. Além desse auxílio, o governo anunciou que vai incluir mais de 20 mil novos beneficiários gaúchos no programa Bolsa Família.
“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Esta já é a terceira visita que o presidente Lula faz ao estado, desde o início das chuvas e alagamentos, que já deixaram 149 mortos. Ao menos 80 mil pessoas tiveram de deixar suas casas. “A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse Lula ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, acompanhado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
De acordo com Rui Costa, o governo vai garantir que as casas perdidas na enchente que se encaixem no perfil de renda do programa Minha Casa Minha Vida sejam restituídas em novas moradias pelo programa, ou pela compra assistida de imóveis usados.
Fôlego nas dívidas
Em paralelo às medidas de apoio imediato, o Senado aprovou um projeto de lei, também nesta quarta-feira, que suspende a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida, que foi aprovada com unanimidade, impõe taxa de juros zero durante esse período, e abrange igualmente os municípios gaúchos afetados.
O governador Eduardo Leite expressou que a suspensão da dívida, estimada em um alívio de R$ 11 bilhões, é um passo importante, embora insuficiente. O projeto de lei, aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, estabelece que o valor suspenso seja reincorporado ao saldo devedor ao final dos 36 meses, corrigido pelo IPCA.
A legislação abre caminho para futuras suspensões de dívidas de estados e municípios em situações de calamidade decorrentes de tragédias climáticas, garantindo a isonomia federativa ao permitir que outros entes federativos possam se beneficiar de medidas similares em casos futuros.
