Débora Oliveira
O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu publicamente o direito de seu filho Jair Renan Valle Bolsonaro, conhecido como “04”, de utilizar o nome “Jair Bolsonaro” nas urnas durante a eleição municipal de 2024, em que Renan concorrerá a uma vaga de vereador em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A escolha de Renan pelo nome de urna, idêntico ao do pai, está sendo analisada pelo Ministério Público (MP), que considera a possibilidade de questioná-la na Justiça Eleitoral, alegando que a utilização do nome do ex-presidente, amplamente reconhecido, poderia induzir os eleitores ao erro.
Jair Renan, que tem como nome de registro completo Jair Renan Valle Bolsonaro, pretende utilizar o primeiro e o último nome, que compartilha com o pai, na campanha eleitoral. O ex-presidente Jair Bolsonaro classificou as possíveis ações do MP como uma “perseguição sem fim”, alegando que seu filho não está inventando um nome, mas apenas utilizando o que consta em sua certidão de nascimento. “O nome do moleque é esse mesmo, não tá inventando nada. E o pessoal vai pra cima só pra dar dor de cabeça pra gente”, declarou Bolsonaro à CNN, ao ser questionado sobre o caso.
Procuradores que acompanham o caso acreditam que o uso do nome “Jair Bolsonaro” por Jair Renan possa confundir os eleitores, dado o peso e a notoriedade associados ao nome de seu pai, ex-presidente da República. No entanto, reconhecem que o nome faz parte da identidade de Renan, o que pode complicar o questionamento jurídico.
Se o MP decidir levar a questão à Justiça Eleitoral e o tribunal acatar a argumentação, Jair Renan poderá ser obrigado a alterar o nome de urna antes do pleito. Essa decisão poderia impactar a campanha de Renan e abrir um precedente sobre o uso de nomes de figuras públicas amplamente conhecidas em campanhas eleitorais, especialmente quando há relação direta com o candidato. Bolsonaro, por sua vez, enxerga a situação como mais um episódio de perseguição política contra sua família.
