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X solicita liberação da plataforma após quitação de multas ao STF

07 de outubro, 2024
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X solicita liberação da plataforma após quitação de multas ao STF
X solicita liberação da plataforma após quitação de multas ao STF. (Foto: Reprodução)

Na sexta-feira (4/10), a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou que realizou o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de sua utilização no Brasil. Essa quitação representa um dos últimos obstáculos para o retorno da plataforma ao país.

Segundo informações do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão de suspensão da rede social, já requisitou a comprovação do pagamento das multas por parte da X. Contudo, o STF não divulgou um prazo específico para a conclusão das análises necessárias.

A suspensão da plataforma, que ocorreu em 30 de agosto, foi uma resposta ao descumprimento da legislação brasileira e de ordens judiciais emitidas anteriormente. A decisão do ministro Moraes reflete a preocupação com a conformidade das redes sociais com as normativas locais, especialmente em um momento em que a disseminação de informações se tornou ainda mais crucial.

A expectativa agora gira em torno da resposta do STF, que poderá determinar se a X pode retomar suas operações no Brasil, reabrindo assim um canal de comunicação e interação para milhões de usuários da plataforma. O desenrolar deste caso poderá estabelecer precedentes importantes sobre a regulação das redes sociais no país e suas responsabilidades legais.

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