Preconceito: Na gaúcha São Borja, terra natal dos presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, a assistente social e transexual Lins Roballo conseguiu o que até então nenhuma mulher havia alcançado: ser eleita vereadora, pelo Partido dos Trabalhadores. No País campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais, isso não é pouca coisa. Do Oiapoque ao Chuí, a comunidade LGBTQIA+ elegeu 30 vereadores no ano passado. Em 2016, não passavam de oito. Um grande avanço, sem dúvida, mas ainda são gigantescos os obstáculos impostos à atuação das mulheres trans, alvos recorrentes de preconceito e discriminação, inclusive dos próprios colegas.
A ideia de lançar uma candidatura trans em São Borja nasceu em 2015, de um coletivo de mulheres que participava nas discussões do plano municipal de educação. “Percebemos que fazíamos política em favor da comunidade, mas não tínhamos poder de decisão”, diz Lins. No plenário da Câmara Municipal, a realidade tem sido, porém, muito diferente. Embora não sofra agressões transfóbicas nas sessões semanais, o preconceito e o machismo reinante são explícitos. “Ainda não consegui aprovar projeto algum. Somos minoria como oposição e eu, trans, negra, periférica e obesa, sou a única que difere naquele ambiente branco, machista e conservador.”
A vereadora não acredita que possa haver mudanças sem pressão política. Nem mesmo o gesto do governador gaúcho, o tucano Eduardo Leite, que recentemente assumiu a homossexualidade em um programa de tevê, a torna otimista. “Não passa de um jogo eleitoreiro”, avalia Lins. “Em três anos de gestão, ele não implementou qualquer medida reivindicada pela comunidade LGBT. Poderia ter adotado políticas públicas voltadas ao fortalecimento desses movimentos, mas escolheu não fazer. E, em 2018, ainda respaldou uma candidatura homofóbica e contrária às minorias”, emenda, referindo-se ao apoio dado por Leite a Jair Bolsonaro.
Em Belo Horizonte, Duda Salabert é a vereadora mais votada na história da capital mineira, com 37.613 votos. Logo após o pleito, no entanto, sofreu preconceito com ameaças de morte em duas ocasiões. Segundo ela, o grupo responsável pelos ataques a uma escola em Suzano, na Grande São Paulo, em 2019, encaminhou e-mails ao seu endereço pessoal e da escola onde trabalhava com promessas de matá-la. “Por esse motivo, fui demitida”, afirma. “Ser transexual sempre foi um grande desafio.”
Militante de Direitos Humanos e defensora das causas LGBTQIA+, Salabert lembra que, na capital mineira, antes da pandemia, 90% das travestis e transexuais se prostituíam e nem haviam concluído o primeiro grau escolar. Foi nesse contexto que os movimentos em defesa da diversidade, da vida, se uniram para requerer e lutar pelos seus direitos como cidadãos. No exercício da função parlamentar, os problemas vividos são os mesmos: o machismo, o preconceito, os comentários transfóbicos e intolerantes. “A maioria dos colegas mantém o respeito protocolar, mas nas alas bolsonaristas o desrespeito é explícito.”
Para mudar esse panorama de ódio, diz a vereadora, será preciso repensar o modelo educacional no País, que “privilegia os privilegiados e exclui os excluídos”. Com isso, a escola, que deveria ser um espaço para a formação do pensamento crítico, reproduz e cristaliza uma estrutura que gera violência e ódio. “O Brasil é o país que mais mata transexuais e também o que mais consome pornografia de pessoas trans. É muita hipocrisia. Tentam nos aprisionar nos armários, nas esquinas da prostituição. Não aceitam nossa existência e negam a nossa humanidade a todo momento”, desabafa a vereadora psolista Benny Briolly, a mais votada em Niterói, no Rio. Depois de eleita, as ameaças e preconceito se intensificaram, com agressões nas ruas e nas redes sociais. “Para nós, a violência política não é fato isolado. Tem sido recorrente contra parlamentares negras e travestis.” Briolly foi obrigada a deixar o País temporariamente para não ser morta. “Saí devido à omissão do Estado diante das ameaças.”
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Preconceito nas Câmaras Municipais
O ambiente político na Casa reproduz a mesma opressão. “Em algumas ocasiões, são situações sutis, discretas, mas não menos violentas porque machucam diariamente. Na maioria das vezes, sou tratada com desrespeito que jamais seria usado com os demais vereadores.” Segundo ela, o patriarcado mostra-se cada vez mais incomodado com a presença das mulheres trans nas casas legislativas, que reagem com ódio. “O crescimento da violência tem provocado, em algumas companheiras, o temor de assumir uma candidatura. Não é possível avançar enquanto nós, vereadoras eleitas, não conseguirmos exercer as nossas funções por preconceito.”
Linda Brasil, graduada em Letras e mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe, foi a primeira estudante sergipana a usar, como aluna, o nome social. Em 2020, foi a candidata mais votada nas eleições para a Câmara Municipal de João Pessoa. Eleita pelo PSOL, ela sempre foi militante das causas LGBT. “Sobreviver em um país arraigado pelo preconceito, pela LGBTfobia, é um enorme desafio. Vivemos um dos piores momentos em relação aos direitos individuais e a população LGBT é a que mais sofre”, diz ela. Vítima de ataques sobretudo de fundamentalistas religiosos, a vereadora confessa que teme sair às ruas, pois os comportamentos fanáticos “resultam em assassinatos e crueldade”.
Na Câmara Municipal, a história de preonceito se repete. Segundo ela, o acolhimento é meramente formal. Predomina o preconceito velado, que se materializa na desqualificação de narrativas e na distorção de seus discursos. “Sinto isso como intimidação, pois inibe a minha atuação.” Ela cita, como exemplo, a rejeição de um projeto comemorativo, a “Semana da Visibilidade Trans”, sem qualquer discussão ou justificativa. Quando questionou a forma como a proposta acabou descartada, recebeu ameaças de ser enquadrada pelo Conselho de Ética e até mesmo ter o mandato cassado. “O argumento utilizado pelos meus colegas é que eu não aceitava a derrota, e isso era uma ameaça à democracia da Casa.”
Linda sabia que não seria fácil. “A política brasileira sempre foi estruturada a partir da cultura patriarcal. Quando as mulheres, e agora as trans, começam ocupar espaços e denunciar tais mazelas, essas pessoas, que sempre dominaram a vida política, se sentem incomodadas.”
Fonte: René Ruschel, CartaCapital.