A Redação
Programas Sociais: As consequências da pandemia do coronavírus foram sentidas em todo o mundo. Consequências na saúde, na economia, na educação e na mobilidade mundial afetaram a vida de milhões de pessoas. Muitas destas perderam seus familiares e até mesmo suas casas. Diante desta realidade, o Governo do Distrito Federal (GDF) reforçou e criou programas sociais que pudessem atender a população da capital do país. Após um ano e quatro meses do primeiro caso da doença registrado no DF, a conta já passa de mais de 700 mil pessoas beneficiadas por programas assistenciais do governo.
A ampliação de programas existentes foi o primeiro passo tomado pelo GDF para dar assistência à população. Dois desses benefícios, o Bolsa Alimentação e o Bolsa Alimentação Creche, usam a base cadastral de programas assistenciais da Secretaria de Educação (SEE): o Cartão Material Escolar e o Cartão Creche, respectivamente. Em um segundo momento, após análises das primeiras necessidades emergenciais causadas pelo vírus, foram criados novos programas de assistência como o Prato Cheio e o Renda Emergencial.
Para sustentar sua família, a autônoma Aline Maia Alencar, de 33 anos, tem aceitado as oportunidades de trabalho que surgem, no entanto elas não têm sido suficientes para prover todas as necessidades diárias dos filhos. “Eu tenho trabalhado mais como costureira mas faço “bicos” do que aparece porque este último ano foi bem difícil. Tenho três filhos para sustentar, o Pablo de 12 anos, a Pietra de 8 anos e o Pierre de 1 ano, então tenho que me virar”. A moradora do Gama foi beneficiada com o programa Prato Cheio. “O benefício é concedido diante da identificação de situação de insegurança alimentar da família”, informa a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).
Programas Sociais
Em junho, o GDF anunciou a liberação de crédito para 3 mil novos beneficiários do Prato Cheio. O programa, que já atende a 35 mil famílias, concede crédito para aquisição de gêneros alimentícios e cesta básica in natura (alimento fresco). As famílias contempladas têm direito a receber a ajuda de R$250 por mês durante três meses. No site gdfsocial é possível consultar se o cidadão tem direito ao programa.
“Eu já sabia desse benefício, mas só fui atrás agora, com o nascimento do meu último filho e com as dificuldades que aumentaram durante a pandemia. Então liguei no CRAS, já que os atendimentos presenciais haviam sido suspensos por conta da covid-19. A gente passa por uma entrevista para eles verificarem se realmente temos a necessidade de receber o benefício”, explica Aline. O crédito do Cartão Prato Cheio só pode ser utilizado na função débito e em estabelecimentos alimentícios.
A cozinheira e contadora Andréa Alves dos Santos, 36 anos, moradora de Santa Maria, é mãe de três filhos e está à procura de emprego. Ela recebeu o auxílio emergencial do governo no início da pandemia, mas, por ainda permanecer desempregada, também solicitou a ajuda do programa Prato Cheio e reconhece que os subsídios que recebeu até o momento foram essenciais para o sustento de sua família. “No momento, a grande dificuldade que estamos passando é porque ainda não consegui encontrar um emprego formal, e só esse ano consegui receber o auxílio emergencial no valor de chefe de família, R$375 reais, que junto com o prato cheio consigo prover a alimentação dos meus filhos”, explica.
Programas e auxílios financeiros, como o DF Sem Miséria, os restaurantes comunitários, o Programa Renova DF, e a isenção de impostos para setores econômicos afetados neste período, são outros exemplos de apoio que a população pôde ter acesso durante este último ano.
Assim como Andréa e Aline, são muitas as pessoas que procuraram ajuda do governo para se manter durante estes períodos de dificuldade. O DF Sem Miséria, criado pela Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 33.329 e suas alterações, é uma outra forma de complementação para as famílias em extrema pobreza que recebem o Bolsa Família. Até março deste ano, assistiu a 68 mil famílias com “valores a serem suplementados que podem variar de R$20 a R$1.045, conforme a composição e renda de cada família, até que a renda familiar somada aos valores recebidos pelo Programa Bolsa Família alcance R$140,00 por pessoa”, explica a SEDE
No último mês, foram investidos R$7,22 milhões de reais no pagamento do Bolsa Alimentação Escolar, programa que está beneficiando 82.275 estudantes em situação de vulnerabilidade social. “O benefício é destinado aos estudantes da rede pública de ensino contemplados pelo Cartão Material Escolar e que também fazem parte do Bolsa Família. O valor depositado é de R$87,56, para quem faria uma refeição na escola, e de R$175,12, para quem estaria em período integral durante as atividades presenciais”, explica a pasta responsável.
Refeições gratuitas
Com o objetivo de comercializar refeições adequadas e saudáveis a preços acessíveis, os Restaurantes Comunitários passaram a oferecer refeições gratuitas para pessoas em situação de rua, que estão cadastradas pela equipe de Abordagem Social da SEDES, enquanto durar a pandemia da covid-19. “Atualmente, no Distrito Federal, funcionam 14 Restaurantes Comunitários (RCs), os quais oferecem as refeições ao custo de R$ 1,00 (um real) para a comunidade”, informa a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Os restaurantes funcionam de segunda a sábado para o almoço, das 11h às 14h. Nas unidades do Paranoá e de Brazlândia também é oferecido café da manhã (Paranoá – 7h a 8:30h e Brazlândia – 6:30h a 8:30h). Clique aqui para acessar os endereços dos Restaurantes Comunitários no DF.
Auxílio a empresários
Os programas sociais não são apenas para famílias em situação de quase miséria. No início deste mês de julho, o GDF anunciou isenção e anistia de impostos a setores econômicos afetados pela covid-19. Com a publicação da Lei nº 6.886, na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) do dia 5 de julho deste ano, a Secretaria de Economia concedeu remissão, anistia e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a 16 categorias ligadas aos setores de evento, cultura e beleza.
A iniciativa integra o programa Pró-Economia, conjunto de medidas de fomento à economia do DF. Empresas interessadas devem requerer o benefício junto à Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Economia, no atendimento virtual do Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal.
Como solicitar inclusão nos programas
Apesar dos esforços mundiais de controle da pandemia provocada pela covid-19 a fase de cuidados e precauções ainda não terminou. O vírus não escolhe as condições sociais, no entanto, pessoas em situação de vulnerabilidade ainda são as mais afetadas. As medidas de restrições afetaram o mercado, provocando o fechamento de comércios e empresas e consequentemente a falta de empregos. Caso se encontre em necessidade e se adeque aos critérios dos diversos programas disponíveis, é possível solicitar a inclusão de sua família nos cadastros do GDF pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social ou ligar no número 156, Opção 1 (ligação gratuita por meio de telefone fixo).
E vale lembrar, apesar das duras consequências, ainda é necessário repetir os cuidados tomados desde março do ano passado e se manter atento, respeitar o distanciamento social, usar máscara de proteção e se vacinar com as doses necessárias para completar a imunização.
Fonte: Sarah Paes, GDF.
