A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (28), um grupo suspeito de falsificar documentos e causar prejuízo de R$ 300 milhões ao Governo do Distrito Federal (GDF). Os investigadores cumpriram sete mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão na capital federal e em Goiás.
De acordo com a investigação, o grupo é especializado na falsificação de documentos públicos, principalmente registros de identidades. Segundo os policiais, os investigados eram divididos em grupos e atuavam em núcleos distintos (veja mais abaixo).
Os policiais identificaram que, com os documentos falsos, os investigados abriam empresas “de fachada” para emitir notas fiscais eletrônicas. A partir disso, o esquema conseguiu créditos tributários e reduziu, assim, o recolhimento de impostos.
A suspeita é de que o grupo atuava há cerca de 10 anos. Além disso, há pelo menos 12 inquéritos em curso na Polícia Civil do DF contra práticas criminosas praticadas pelos suspeitos, de acordo com a investigação.
“As medidas visam a consolidação e o robustecimento dos elementos probatórios já coligidos, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso, além de apreensão de bens e valores e identificação de outros, visando o ressarcimento dos cofres públicos, além da conclusão dos inquéritos em andamento”,
informou a Polícia Civil.
Os policiais afirmaram que o grupo de suspeitos pode responder por crimes como integrar organização criminosa, sonegação fiscal, falsificação de documento e uso de documento falso. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Divisão de tarefas dos suspeitos
De acordo com a investigação, o grupo é dividido em três núcleos, com divisão de tarefas. O primeiro é chamado de “executivo” pela Polícia Civil. Segundo os investigadores, ele é composto por pessoas de uma mesma família, que elaboravam documentos públicos falsificados por meio de espelhos de identidades de várias unidades da federação.
O segundo núcleo é o “contábil”, que é composto por contadores e técnicos em contabilidades que ficavam responsáveis pela abertura das empresas de “fachada”. Elas eram criadas com os documentos fraudados pelo grupo “executivo”.
Por fim, o núcleo “operacional” era responsável por emitir as notas fiscais eletrônicas em nome das empresas de fachada, visando obtenção dos créditos.
A operação foi batizada de “SSP Brasil” e é conduzia pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), com apoio da Subsecretaria da Receita da Secretária de Estado de Economia e da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).