Juliana Curi
Após um mês e meio de investigação, conduzida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as autoridades concluíram que não existem indícios de envolvimento corrupto dos servidores na fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A investigação, coordenada pela corregedora-geral Marlene Rosa, identificou, no entanto, potenciais brechas nos protocolos de segurança, sem, contudo, apontar para uma cumplicidade intencional dos funcionários do presídio.
Como resultado das descobertas, a Secretaria decidiu instaurar três Processos Administrativos Disciplinares (PADs), direcionando as apurações a dez servidores específicos, suspeitos de negligência ou falhas operacionais. Paralelamente, um grupo de 17 servidores terão de assinar Termos de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se a adotar medidas corretivas, como a participação em cursos de aprimoramento profissional, com o objetivo de evitar a repetição de tais falhas.
Em uma iniciativa para esclarecer completamente as circunstâncias que facilitaram a fuga, a corregedoria determinou a abertura de uma nova linha de investigação, focada especialmente nas deficiências estruturais que possam ter sido exploradas pelos fugitivos. Essa decisão foi tomada com a precaução de não divulgar integralmente o relatório inicial, de modo a não comprometer as investigações subsequentes e os processos disciplinares em curso.
A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ocorrida em 14 de fevereiro, ganhou notoriedade por ser a primeira do tipo desde a criação do sistema penitenciário federal, em 2006, instituído para isolar líderes de organizações criminosas e indivíduos de alta periculosidade.
Durante um período de reforma interna na penitenciária, os fugitivos conseguiram ter acesso a ferramentas abandonadas, e abriram uma passagem nas celas em que estavam.
A ocorrência levantou suspeitas até mesmo do presidente Lula, que insinuou a possibilidade de que os detentos tenham recebido uma assistência interna. “Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu”, disse em entrevista coletiva.
Em resposta, a Federação Nacional dos Policiais Penais Federais rapidamente refutou as alegações de corrupção, enfatizando a ausência de um plano de fuga elaborado e a falta de apoio externo, sugerindo que a fuga foi uma consequência de uma oportunidade fortuita aproveitada pelos detentos.
