Juliana Curi
A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou nesta sexta-feira (3) que é “impossível” a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) no Rio Grande do Sul, previstas para o próximo domingo (5). Devido às enchentes e fortes chuvas que seguem castigando o estado, o governo decidiu adiar o certame, apelidado de “Enem dos Concursos”. As provas seriam realizadas simultaneamente em 288 cidades brasileiras.
A ministra explicou que a inviabilidade da realização das provas no estado deve-se à condição de parte dos candidatos locais, impactados por circunstâncias adversas, já que muitas localidades estão completamente intransitáveis. Ainda não há uma nova data estabelecida para o exame.
“Não temos uma nova data. Eu quero deixar bem claro que a gente, nas próximas semanas, poderá divulgar uma nova data, mas nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite, hoje, divulgar uma nova data com segurança”, disse a ministra Esther Dweck.
As provas já haviam sido enviadas para as capitais, incluindo Porto Alegre, e distribuídas sob escolta de segurança para outras cidades desde quinta-feira. O governo agora planeja recolher os exames já distribuídos, e manter as mesmas questões dessas provas, mas tudo isso será decidido em conjunto com os Correios e a Fundação Cesgranrio – banca organizadora do concurso. Até esta sexta, 65% dos locais de prova já haviam recebido os exames.
A ministra também mencionou que ainda não há uma estimativa precisa do custo adicional decorrente do adiamento das provas, que será coberto pelo orçamento da União. O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, havia estimado essa despesa adicional em cerca de R$ 50 milhões.
O adiamento gerou divisões no governo devido aos riscos jurídicos associados, e ao ineditismo do CNU, que não possui um banco de questões para permitir uma reaplicação uniforme em caso de desastres, como as fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul esta semana.
Para formalizar o adiamento, foi firmado um acordo no Palácio do Planalto entre a União, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e o estado do Rio Grande do Sul, representado pela Procuradoria do Estado.
O “Enem dos Concursos” é uma inovação que centraliza vários processos seletivos em uma única prova, ofertando 6.640 vagas em 21 órgãos federais. Os candidatos se inscreveram para locais de prova designados com base em seus CEPs, com 94,6% deles alocados em endereços a no máximo 100 km de suas residências. No total, 75.730 salas foram reservadas para a aplicação do exame em 3.665 locais de 228 cidades. Mais de 2 milhões de pessoas se inscreveram para o CNU.
Estado de calamidade
O Rio Grande do Sul já contabiliza 39 cidadãos mortos em decorrência das enchentes, e há ainda 68 desaparecidos. Mais de 70 pessoas também estão feridas em razão dos temporais. O estado de calamidade em vários municípios foi reconhecido pelo governo federal.
“Esses números podem mudar ainda substancialmente ao longo dos próximos dias, na medida em que a gente consiga acessar as localidades, e consiga ter a identificação de outras vidas perdidas”, disse o governador do Estado, Eduardo Leite, em entrevista coletiva nesta sexta.
Atualmente, há 4 barragens em situação de emergência no estado, ou seja, com risco iminente de rompimento. O governo local afirmou que está fazendo uma operação de “monitoramento” nas barragens, sobretudo na 14 de Julho, que teve um rompimento parcial. O estado está enviando técnicos junto com as forças de segurança para que possam abrir comportas e diminuir a pressão das águas.
Como se não bastassem os estragos nos municípios do interior do Rio Grande do Sul, Porto Alegre está sob alerta. O nível do Rio Guaíba subiu muito mais do que o comum, e está entre 4,40 e 4,70 metros. “Eu sei que as pessoas ficam curiosas, querem chegar perto, querem ver, é um fato histórico que está acontecendo. Mas a gente pede que as pessoas levem a sério os a alertas que estão emitidos e que se coloquem em segurança”, disse Eduardo Leite.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os temporais devem perder força a partir de domingo (5). De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil, há 32 mil pessoas fora de casa – 8.168 em abrigos e 24.080 desalojadas, na casa de parentes ou amigos.
O governador afirmou ainda que o estado vai destinar recursos para reestruturar as regiões afetadas pelos temporais. “O estado tem restrições financeiras, tem suas dificuldades. Nós vamos tirar dinheiro de qualquer lugar que seja possível para poder estabelecer o atendimento a todas as pessoas”, disse. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa é que as perdas financeiras das cidades afetadas pelas enchentes somem ao menos R$ 275,3 milhões.
Eduardo Leite prometeu também um auxílio no valor de R$ 2.500 a pessoas em situação de extrema pobreza, que estejam no Cadastro Único do Bolsa Família: “um cartão que elas têm do governo do estado, também onde nós vamos depositar, para cada uma, o valor de R$ 2,5 mil para que elas possam fazer as compras dos itens mais urgentes, necessários”, afirmou Eduardo Leite.
Saque do FGTS e doações
A Caixa Econômica anunciou que vai liberar o saque do FGTS para as pessoas atingidas pelas chuvas e enchentes. O banco informou, em nota, que vai enviar técnicos para as regiões afetadas, auxiliando as prefeituras para dar início à liberação dos valores do saque calamidade.
“De acordo com o Decreto 5.113/2004, para habilitação ao saque do FGTS, é necessário que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por Portaria do Governo Federal, apresente à CAIXA a declaração das áreas afetadas pelo desastre”, informou a Caixa em nota.
Para receber doações, o governo do RS reativou a chave Pix da conta bancária nomeada como SOS Rio Grande do Sul, aberta no Banrisul. O Pix do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) número 92.958.800/0001-38. A chave é a mesma usada no auxílio às vítimas dos temporais ocorridos no ano passado. As contribuições em dinheiro podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas.
Os recursos recebidos serão revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades atingidas. Todo o montante doado será fiscalizado por um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil do estado e auditado por representantes do poder público local e de entidades de assistência social.
