Juliana Curi
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias. A investigação apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas como presente durante seu mandato como presidente do Brasil.
Bolsonaro foi indiciado por peculato, que é a apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro, conforme informado pela PF. O ex-presidente sempre negou as irregularidades. Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, disse que não iria se manifestar no momento, por não ter tido acesso ao documento da PF.
Além de Bolsonaro, outras 11 pessoas foram indiciadas — todas por associação criminosa, 7 por peculato, 9 por lavagem de dinheiro, e uma, o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes, por advocacia administrativa. Entre os indiciados estão Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação, e Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, ambos indiciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
No relatório final, não há pedido de prisão preventiva ou temporária para nenhum dos indiciados. O encerramento do inquérito marca o momento em que a PF conclui quem praticou crimes e quais foram esses crimes.
O relatório final com as conclusões e detalhes sobre os indiciamentos será enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República, que vai analisar os resultados, e decidirá se há evidências suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias.
Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, afirmou em seu perfil no X (antigo Twitter) que foi indiciado “porque, no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente”.
“Como está cabalmente comprovado, inclusive pela própria PF, só tomei conhecimento do fato após ser noticiado pela imprensa e agi com integridade profissional. Fui indiciado, como está provado, por cumprir a Lei”, disse Wajngarten.
Próximos passos
Com o indiciamento, as provas serão enviadas à Procuradoria-Geral da República pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, do STF. A PGR, com o indiciamento em mãos, avaliará as provas colhidas na investigação e decidirá se o material é suficiente para denunciar o indiciado, arquivar o caso ou solicitar mais investigações à polícia. Se optar pela denúncia, a PGR pode modificar a lista de crimes atribuídos ao indiciado, podendo incluir ou retirar itens. Se houver denúncia, o STF decidirá se transforma os acusados em réus, arquiva o caso ou envia os processos à primeira instância.
Rolex e joias suíças
Durante seu mandato, Bolsonaro recebeu joias e presentes. As investigações da PF revelam que parte desses itens começou a ser negociada nos Estados Unidos em junho de 2022, último ano do mandato do ex-presidente. Entre eles estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico, entregues a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
Segundo as investigações, o relógio deixou o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira junto com uma comitiva do ex-presidente, e foi vendido por cerca de R$ 300 mil para uma loja chamada Precision Watches, na Pensilvânia, em junho de 2022. Em 2023, após a existência do Rolex ser revelada pela imprensa, aliados de Bolsonaro realizaram uma operação para recomprá-lo e entregá-lo de volta ao governo brasileiro.
Outras joias de luxo negociadas nos EUA incluem itens da marca Chopard, que entraram no Brasil em 2021 com uma comitiva do governo brasileiro. Uma parte dessas joias, um colar de diamantes da Chopard, foi retida na Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Aliados de Bolsonaro tentaram recuperá-las em 29 de dezembro de 2022, às vésperas do fim do governo Bolsonaro e um dia antes de o então presidente embarcar para os Estados Unidos. Outra parte, não interceptada pela fiscalização, foi levada para os EUA e anunciada por uma casa de leilões em Nova York, mas não chegou a ser arrematada.
