Juliana Curi
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, a implementação de uma nova taxa de 20% sobre as importações de itens de valor igual ou inferior a US$ 50, medida popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
A proposta visa arrecadar impostos sobre produtos adquiridos em plataformas internacionais, como Shopee, Shein e AliExpress, e foi aprovada por meio de uma votação simbólica – sem a necessidade de registrar os votos individuais dos senadores.
Essa estratégia de votação simbólica foi deliberadamente escolhida para “evitar possíveis desgastes dos senadores com a indústria nacional e com o consumidor de lojas virtuais estrangeiras em um ano de eleição municipal”, segundo fontes parlamentares.
A medida foi estrategicamente incluída em um projeto mais amplo durante sua tramitação na Câmara dos Deputados — o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a reduzir as emissões de carbono da indústria automotiva até 2030.
“A Câmara dos Deputados não necessitará debater novamente sobre a taxação, pois a alteração foi exclusivamente senatorial”, comentou um assessor legislativo. Após a aprovação final pela Câmara, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Lula, que, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, “com certeza sancionará o imposto, honrando um acordo prévio entre o parlamento e a equipe econômica do governo”.
Produtos de até US$ 50 atualmente só são tributados com o ICMS estadual de 17%. A implementação da nova taxa de importação de 20% vai acarretar em uma dupla tributação. A Receita Federal defende a mudança, alegando que a manutenção da isenção resultaria em uma “perda potencial de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027”.
A introdução da “taxa das blusinhas” gerou polêmica, especialmente porque afeta predominantemente compras de baixo valor feitas em sites chineses. Durante os debates, até a primeira-dama, Janja da Silva, expressou oposição à taxação, defendendo a manutenção da isenção. Contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, foi um defensor ferrenho da medida, expressando frustração com o adiamento da votação no Senado: “Se a taxação cair, o Mover cairá junto”, declarou Lira.
Além da taxação, o Senado aprovou o texto principal do programa Mover, que propõe reduzir as emissões de carbono da indústria automotiva e oferece incentivos fiscais para empresas que investirem em tecnologias sustentáveis.
“As empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis poderão receber créditos financeiros”, explicou um porta-voz do programa. O projeto também estabelece novos requisitos ambientais para a venda de veículos no país, incluindo multas por descumprimento e um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que vai variar de acordo com o impacto ambiental do veículo.
