Juliana Curi
O governo federal, por meio do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) a realização de uma revisão minuciosa em benefícios previdenciários temporários, incluindo o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença. O processo terá início em agosto deste ano.
Lupi destacou que, de acordo com a legislação, esses benefícios deveriam ser revisados a cada dois anos. No entanto, a última reanálise ocorreu em 2019, deixando muitos cadastros sem verificação por um período prolongado.
“Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Então, isso já está começando a ser organizado. Isso vai envolver cerca de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o benefício”, explicou o ministro.
Lupi também esclareceu que nem todos os beneficiários serão convocados para perícia presencial. Em alguns casos, o cruzamento de dados cadastrais será suficiente para a reanálise. “Estamos começando um sistema de triagem, de apuração de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros podem ter sido cometidos e, principalmente, coibindo ações inescrupulosas de intermediários”, acrescentou.
O governo espera que essa iniciativa contribua para a redução das despesas e ajude no cumprimento das metas fiscais, abrindo espaço no orçamento para gastos livres dos ministérios. Na mesma semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido ao arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.
Atualmente, o Ministério da Previdência Social contabiliza 1,36 milhão de benefícios temporários em vigor. Esta nova revisão faz parte de uma série de ações similares realizadas nos últimos meses, incluindo a reavaliação dos cadastros de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
