Juliana Curi
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9) a nova reforma do Ensino Médio, que agora segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A implementação do novo modelo está prevista para o próximo ano, embora o formato exato desse processo ainda precise ser definido.
Os deputados reverteram as principais alterações feitas pelo Senado, removendo a obrigatoriedade do ensino de espanhol e ajustando a definição de carga horária para alunos do ensino técnico profissional.
Uma das inclusões acatadas pela Câmara, que não constava no relatório inicial, foi a exigência de pelo menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno em cada município quando houver “demanda manifesta”, item que deverá ser regulamentado pelas redes de ensino.
A reforma prevê ainda a adequação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao novo formato a partir de 2027, abrangendo tanto a parte comum do currículo quanto os conteúdos dos itinerários formativos.
O projeto mantém a divisão do ensino médio em dois blocos: a parte comum e os itinerários formativos, que são as disciplinas optativas. O tempo dedicado à parte comum será ampliado de 1.800 horas para 2.400 horas, aumentando a carga horária de disciplinas tradicionais como história, geografia e sociologia, além de impactar as aulas de português e matemática. Já para as optativas, será de 600 horas.
Para estudantes da educação técnica profissional, a base geral será reduzida para 2.100 horas, incluindo 300 horas que combinam a formação geral e o ensino técnico. No Senado, havia uma proposta para elevar a carga horária para 2.400 horas até 2029, o que resultaria em um ensino médio com mais de 3.000 horas para o itinerário técnico. Essa proposta foi removida pela Câmara devido a reações de secretários de Educação estaduais e municipais.
Espanhol
A obrigatoriedade do ensino de espanhol foi retirada, voltando a ser uma opção oferecida pelas escolas. O governo Michel Temer (MDB) aprovou a flexibilização do currículo em 2017, dividindo-o em dois blocos e organizando os itinerários formativos em áreas como linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e ensino técnico profissionalizante. Com a implementação da reforma em 2022, surgiram problemas como a perda de conteúdos tradicionais, levando o governo Lula a propor alterações.
O texto aprovado pela Câmara também permite a oferta excepcional do “ensino médio mediado por tecnologia”, visto por críticos como uma forma de menor controle sobre a qualidade do ensino. O Conselho Nacional de Educação será responsável por elaborar diretrizes nacionais para o aprofundamento de cada área do conhecimento, tarefa que caberia ao Ministério da Educação (MEC) segundo o texto original da Câmara.
A flexibilização das regras para a contratação de profissionais sem formação em docência no ensino técnico, que havia sido enrijecida pelo Senado, foi retomada pela Câmara. A votação na Câmara ocorreu em duas etapas: primeiro, os deputados aprovaram por 437 votos a 1 os trechos do texto que, na visão da base governista, representavam melhorias. Em seguida, aprovaram as rejeições do relator em votação simbólica.
O próximo passo é a sanção ou veto presidencial, que deve ocorrer em breve, dado o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, à versão aprovada pela Câmara.
