Juliana Curi
Em visita ao Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para anunciar que a equipe econômica do governo entrou em um consenso com representantes dos 17 setores da economia beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos.
Em entrevista coletiva, foi anunciado que o Congresso e o Executivo haviam selado também o acordo de reoneração gradual da folha a partir do ano que vem. Ou seja, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência com imposto de 5% sobre a remuneração total dos funcionários, e a alíquota vai subir aos poucos até atingir os 20%, o ano de 2028.
“Esse tipo de imposto realmente precisa ser reformado. Mas para isso acontecer da melhor maneira possível, nós vamos fazer essa escadinha. A partir do ano que vem, a cada ano, você tem uma reoneração gradual até 2027. Em 2028, todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor. Isso é importante porque vamos dar respaldo para uma receita da Previdência”, disse Haddad.
Atualmente, as empresas de 17 segmentos da economia substituem o pagamento de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota bem menor, que varia entre 1% a 4,5%. A desoneração foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas no momento, por força de uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, o benefício está suspenso.
Reoneração gradual
Pelo acordo firmado entre Haddad, representando o governo, Congresso e os 17 setores da economia – considerados os que mais empegam atualmente no país, a alíquota vai subir gradualmente a partir de 2025. Será dessa forma:
2025: alíquota de 5% de imposto sobre a folha salarial;
2026: alíquota de 10% de imposto sobre a folha salarial;
2027: alíquota de 15% de imposto sobre a folha salarial;
2028: alíquota de 20% de imposto sobre a folha salarial.
O ministro da Fazenda concordou que o poder Executivo teria de ceder de alguma forma, já que o assunto gerou novos desgastes com o Legislativo: “quero dizer que nós vamos respeitar o prazo de 2027, que foi objeto de deliberação do Congresso Nacional, com a diferença de que, a partir do ano que vem, começa a cada ano uma reoneração gradual até 2027, e em 2028 todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor pra setor”, afirmou.
