Juliana Curi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) um investimento de R$ 5,5 bilhões do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura no ensino superior, incluindo a construção de dez novos campi universitários e oito novos hospitais universitários federais. O investimento faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em reunião com reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da expansão universitária para o desenvolvimento das regiões. “Não é possível desenvolver as cidades periféricas, médias e pequenas do interior do país sem institutos federais adaptados à realidade local, que promovam o desenvolvimento regional”, disse o presidente.
Lula também enfatizou a urgência de implementação dos 100 novos institutos federais anunciados pelo governo. “Precisamos começar a construir os institutos anunciados. Se não há terreno, vamos comprá-lo. Os reitores podem buscar apoio dos prefeitos para utilizar prédios existentes nas cidades. Não podemos anunciar e, um ano depois, não ter nada realizado por falta de terreno ou burocracia. Precisamos fazer acontecer”, ressaltou.
Desafios orçamentários
Esta foi a segunda reunião pública de Lula com reitores desde o início do mandato. Em janeiro de 2023, o presidente havia se comprometido a retirar a educação do que chamou de “obscurantismo”. Durante o encontro, os reitores enfatizaram a necessidade de aumentar o orçamento do ensino público superior, atualmente em situação crítica.
Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), destacou que o orçamento atual de R$ 6,8 bilhões é insuficiente. Ela defendeu um valor de R$ 8,5 bilhões para aproximar o orçamento das universidades ao nível de 2017, ajustado pela inflação. “Esperamos que o orçamento de 2025 nos permita atender o presente e planejar um futuro melhor”, disse Abrahão.
Elias Monteiro, reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), apontou a escassez de recursos para assistência estudantil, alimentação e transporte escolar como problemas persistentes. “Precisamos escolher entre manter programas para jovens com deficiências ou fornecer infraestrutura básica para nossos campi”, lamentou.
Investimentos em infraestrutura
Os novos recursos serão destinados a 69 universidades federais, e para a construção de dez novos campi em cidades como São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA) e Cidade Ocidental (GO). Cada obra custará R$ 60 milhões, abrangendo construção e equipamentos, e vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Serão contratados 388 servidores por unidade.
Além disso, serão investidos R$ 3,17 bilhões em 338 obras de infraestrutura, incluindo salas de aula, laboratórios, bibliotecas e estruturas de assistência estudantil. Os hospitais universitários receberão R$ 250 milhões adicionais, totalizando R$ 1,75 bilhão para este ano.
O orçamento das universidades federais será ampliado em R$ 400 milhões para custeio de despesas, elevando o total para R$ 6,38 bilhões. Os institutos federais terão um aumento de R$ 120,7 milhões, chegando a R$ 2,72 bilhões.
O Programa Bolsa Permanência (PBP) também será ampliado com mais 5,6 mil vagas e um aporte de R$ 35 milhões, totalizando R$ 233 milhões. Todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais serão atendidos pelo programa, que agora beneficiará mais de 18 mil alunos, com uma bolsa de R$ 1,4 mil desde 2023.
