Juliana Curi
As reuniões teriam ocorrido nos meses de março e maio. O Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elias Vaz, recebeu um pedido de audiência de Janira Rocha, ex-deputada estadual do Rio de Janeiro. O encontro foi marcado, e Janira levou uma delegação de mulheres para debaterem vários temas, como direitos humanos, sistema penal e demandas de pedidos de investigação.
Entre as mulheres da delegação estava Luciane Farias, que é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como ‘Tio Patinhas’, e suspeito de ser um dos principais criminosos do Amazonas e líder do Comando Vermelho no estado.
Embora os encontros tenham ocorrido há meses, o caso veio à tona apenas nesta segunda-feira (13). E a repercussão negativa levou o secretário Elias Vaz a dar explicações: “Eu vi essa senhora, que disse que representava uma entidade de pessoas que eram famílias ligadas a população carcerária lá no Amazonas, e ela fez algumas solicitações do ponto de vista do sistema carcerário do Amazonas, onde eu disse a ela que efetivamente esses casos teriam que ser tratados na Secretaria Nacional de Assuntos Penitenciários”, disse.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais para também se manifestar (foto abaixo), e negou ter se encontrado com a esposa de um integrante da facção criminosa. Dino afirmou que “nunca recebeu, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”. Disse ainda que não teve conhecimento da audiência, em outro local, atribuindo a responsabilidade ao secretário Elias Vaz, que admitiu o erro.
“Eu quero lamentar esse episódio, dizer que, primeiro, se teve um erro, esse erro foi de minha parte, por não ter feito às vezes uma verificação mais profunda das pessoas que vou receber. Porque eu poderia ter exigido que cada pessoa que entrasse na minha sala, eu pudesse verificar. Aliás, é um procedimento que provavelmente a gente deve adotar daqui em diante, para não acontecer esse tipo de coisa”, afirmou Elias.
Luciane Barbosa Farias e Clemilson dos Santos Farias foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Ele cumpre pena de 31 anos no presídio de Tefé (AM), e ela foi sentenciada a 10 anos de prisão, mas recorre em liberdade.
Segurança reforçada
Após a polêmica, o Ministério da Justiça decidiu mudar as regras de segurança interna para o acesso aos prédios, com um cadastro prévio de todos os convidados para que a equipe de inteligência faça checagens antes de audiências e encontros.
As alterações foram publicadas em uma portaria na noite desta segunda-feira (13), restringindo também o acesso de pessoas nas dependências do Palácio da Justiça. A partir de agora, só será autorizada a presença da pessoa que, 48 horas antes da data prevista da audiência ou reunião, comunique formalmente, por e-mail, os nomes de todos os participantes e acompanhantes, com inserção dos respectivos CPFs.
Outro lado
Em nota, Luciane também se manifestou. A esposa do “Tio Patinhas” informou que “não é faccionada de nenhuma organização criminosa, e que vem sendo criminalizada, como inúmeras outras esposas e familiares, pelo fato de ser esposa de um detento”. Ela disse ainda que “por presidir uma entidade e ser parte de uma articulação política nacional, vem procurando os espaços institucionais para apresentar a pauta de direitos fundamentais e humanos do sistema carcerário”, e completou afirmando que “não enxerga que pratica crime em pedir as reuniões de interlocução, e nem que as autoridades possam ser criticadas e descredenciadas por isto”.
Oposição reage
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue o ministro Flávio Dino.
“Ante à gravidade dos fatos narrados, contrários aos princípios que devem pautar a administração pública, em total afronta ao ordenamento jurídico, é de rigor que essa D. Procuradoria-Geral da República adote com a maior urgência medidas com vistas a coibir as ações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, bem como para que sejam apurados os fatos e as responsabilidades civil e criminal dos envolvidos”, diz a representação apresentada pelo senador.
