Juliana Curi
Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara. A indicação do parlamentar recebeu 22 votos favoráveis, de um total de 37.
Após a vitória, Nikolas anunciou que fará audiências públicas, que vai criar subcomissões e prometeu fiscalizar a educação no governo do presidente Lula. “Quero deixar aqui bem claro que nós vamos fazer uma comissão bastante plural no sentido de debate de ideias, com audiências públicas para ter também a presença da sociedade civil, que eu acredito ser muito importante”, disse.
E já na primeira sessão comandada pelo deputado mineiro, nesta quinta (13), foi aprovado um requerimento para convidar o ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar os planos da pasta para o ano de 2024. Na semana passada, Camilo Santana já havia sinalizado que vai trabalhar junto ao legislativo pelo “melhor da educação brasileira”.
Além do requerimento para formalizar o convite ao ministro – que não é obrigado a comparecer à sessão, os deputados também aprovaram duas propostas para a realização de audiências públicas: uma sobre a instituição do Dia Nacional da Robótica e outra para debater o estudo de línguas estrangeiras nos ensinos fundamental e médio.
Atritos e discussões
Embora não estivesse na pauta, o requerimento de convite do ministro da Educação foi aprovado por unanimidade entre os demais deputados, e a sessão começou sem maiores atritos. Parlamentares governistas e de oposição firmaram um acordo para que discussões ideológicas não atrapalhassem o andamento dos trabalhos. No entanto, a primeira reunião comandada por Nikolas foi marcada por bate-boca entre alguns deputados.
Marco Feliciano (PL-SP) criticou a atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE), sugerindo a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), e provocou uma reação da deputada Alice Portugal (PCdoB – BA). A deputada pediu o uso da palavra, que foi negado, e o clima ficou tenso.
Em seguida, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse que lamentava que o presidente da comissão seja um parlamentar que “não tem envolvimento histórico com a educação”, o que provocou uma resposta de Nikolas. O presidente do colegiado rebateu: “se eu, que recebi 1 milhão de votos, não tenho legitimidade para estar aqui, quem terá? Quem me dá legitimidade é a população, deputada, não é a senhora”.
A data para a audiência com o ministro Camilo Santana ainda será definida nas próximas sessões da comissão.
O que esperar
A escolha de Nikolas Ferreira como presidente da Comissão de Educação provocou entusiasmo nos parlamentares da direita, já que ocupar um cargo relevante na Câmara dos Deputados demonstra certa força política. Nikolas, no entanto, não deve influenciar significativamente na tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), principal proposta a ser discutida este ano, que vai definir as diretrizes do setor pelos próximos dez anos.
Por outro lado, a expectativa da oposição (e a fúria dos parlamentares da esquerda) é que Nikolas Ferreira dificulte o avanço de ideologias em outras pautas relacionadas à educação.
