Juliana Curi
Uma verdadeira caçada. Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 55 anos, escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, que fica a cerca de 280 quilômetros de Natal (RN), por volta das 3h da madrugada dessa quarta-feira (14). Eles conseguiram arrancar uma estrutura de metal e cabos de alumínio e saíram pelo teto das celas. Já no pátio do presídio, os dois cortaram um alambrado e fugiram. A administração da penitenciária acredita que a dupla tenha conseguido alguma ferramenta cortante, como um alicate, no canteiro de obras de uma reforma em andamento no local.
Os dois detentos protagonizaram a primeira fuga da história de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país.
Após a fuga, o Ministério da Justiça e Segurança Pública instalou um gabinete de crise em Natal. Segundo o ministério, já estão sendo adotadas todas as providências necessárias para recapturar os foragidos e esclarecer os detalhes da fuga.
Ainda nessa quarta-feira, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da direção da Penitenciária Federal de Mossoró. E nesta quinta (15), o ministério nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) como interventor na unidade potiguar. Carlos Luis Vieira Pires é agente de execução penal desde 2006, e atualmente estava na coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos do ministério, em Brasília.
A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que reúne as polícias federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas. Além disso, os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras. A Interpol trabalha com a possibilidade de que os criminosos se dirijam para países vizinhos, e compartilhou a biometria e digitais dos foragidos com 196 países.
Apuração e erros
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e a Polícia Federal conduzem uma investigação para apurar os detalhes da fuga. No âmbito administrativo, são apuradas as eventuais responsabilidades disciplinares dos agentes da penitenciária federal. Segundo o gabinete de crise instalado em Natal, a fuga teria sido fruto de uma “sucessão de erros”. Um deles é que a administração do presídio percebeu a ausência de Deibson e Rogério apenas duas horas depois da fuga, por volta das 5h da manhã.
Em declaração à imprensa nesta quinta (15), o ministro Lewandowski anunciou novas medidas para ampliar a segurança nos cinco presídios federais do país. O sistema de videomonitoramento será modernizado, inclusive com implantação de reconhecimento facial de todos que ingressarem nas unidades prisionais. Os sistemas de alarmes e sensores de presença serão ampliados, e serão construídas muralhas em todos os presídios, por meio do Fundo Penitenciário Nacional. Além disso, serão nomeados 80 policiais penais federais aprovados em concurso público para reforçar o sistema prisional federal.
A estrutura do presídio está passando por um “pente-fino” completo, com reavaliação de todos os funcionários. Além disso, a segurança do local foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.
Lewandowski acredita que houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga dos dois criminosos. Eles tiveram acesso ao alicate porque a unidade de Mossoró está passando por uma reforma interna, e os equipamentos não teriam sido guardados de forma adequada. O ministro afirmou ainda que a estrutura do presídio possui defeitos que facilitaram a ação dos fugitivos.
“Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas, e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu Lewandowski.
Algumas câmeras e lâmpadas da unidade não estavam funcionando direito, e, somado a tudo isso, era uma madrugada de terça-feira de carnaval para quarta-feira de cinzas, onde “as pessoas eventualmente estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento”.
“Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, nem algo arquitetado com muito dinheiro. Foi uma fuga que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrado no local”, descreveu Lewandowski.
Para o ministro, a fuga se deu em razão de uma série de coincidências negativas. “Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais. É um caso episódico, localizado, fortuito e vai ser corrigido”, disse.
Quem são os fugitivos
Rogério da Silva Mendonça, conhecido como “Querubin” ou “Martelo”, estava preso desde setembro do ano passado no presídio de Mossoró. Ele natural de Rio Branco, capital do Acre, e foi transferido para o Rio Grande do Norte após uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, em julho de 2023. Rogério está condenado a ao menos cinco anos de prisão pro tráfico, e responde a processos criminais por homicídio qualificado, roubo e violência doméstica.
Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Tatu”, também é do Acre e estava no presídio de segurança máxima de Mossoró desde 2023, transferido no mesmo grupo de Rogério. Ele cumpria pena de 33 anos por assalto a mão armada, e responde a processos criminais por tráfico de drogas.
De acordo com as investigações, os dois teriam participado do motim no presídio de Rio Branco, que resultou em mortes violentas do chamado “tribunal do crime” do Comando Vermelho do Acre. Rogério e Deibson têm ligação com a facção criminosa, uma das maiores do Brasil, e seriam inclusive os “matadores” do Comando Vermelho, encarregados por assassinatos dos acertos de contas.
Presídios de segurança máxima
Os presídios federais de segurança máxima no Brasil representam a “elite” do sistema penitenciário do país, projetados para abrigar os criminosos mais perigosos e de alta periculosidade. Essas instalações se diferenciam das penitenciárias estaduais comuns em vários aspectos fundamentais:
- Estrutura e Segurança: Os presídios federais são construídos com uma arquitetura robusta e sistemas de segurança avançados, incluindo celas individuais, monitoramento por câmeras 24 horas, sensores de movimento, e muros altos com cercas eletrificadas. Eles são projetados para minimizar as chances de fuga e garantir o controle rígido sobre os detentos.
- Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): Os detentos em presídios federais muitas vezes cumprem penas no RDD, um regime mais rigoroso que limita severamente o contato com o mundo exterior e entre os próprios presos, reduzindo as chances de articulações criminosas dentro da prisão.
- Seleção de Detentos: Para ser transferido para um presídio federal, o detento geralmente precisa se enquadrar em um perfil de alta periculosidade. Isso inclui líderes de organizações criminosas, criminosos envolvidos em crimes de grande repercussão, indivíduos que cometeram crimes violentos ou que representam uma ameaça significativa à segurança nacional ou à ordem pública.
- Controle e Administração: Os presídios federais são administrados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, garantindo um padrão de gestão e políticas de segurança uniformes em todo o território nacional.
- Programas de Reabilitação e Saúde: Apesar do foco na segurança, esses presídios também oferecem programas de educação e reabilitação, visando a reinserção social dos detentos. No entanto, esses programas são adaptados ao ambiente de segurança máxima, com restrições significativas em comparação com outras instituições penais.
Os detentos que são enviados para presídios federais de segurança máxima geralmente são aqueles que já demonstraram capacidade de liderar atividades criminosas dentro de outras instituições, que possuem histórico de fugas ou tentativas de fuga, ou que de alguma forma representam um risco excepcionalmente alto para a segurança pública e a ordem institucional. A transferência para um presídio federal é muitas vezes vista como uma medida extrema, reservada para casos em que as autoridades acreditam que a contenção e o isolamento do detento são essenciais para a segurança da sociedade.
