Juliana Curi
Nesta segunda-feira (15), o Governo Federal, por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, propôs a redução das metas de superávit primário para os próximos anos, alterando a previsão de alcançar superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, para alcançá-lo apenas em 2026. O superávit primário ocorre quando as receitas do governo superam as despesas, excluindo os custos com juros da dívida. Isso contrasta com o déficit, quando o governo gasta mais do que arrecada.
O Brasil registrou déficits entre 2014 e 2021, seguido de um superávit de R$ 54 bilhões em 2022 e um déficit de R$ 230 bilhões em 2023. As mudanças propostas na LDO permitem maiores gastos públicos em 2025 e 2026, o que pode aumentar a dívida pública, prevista para alcançar 79,1% do PIB no final do mandato de Lula em 2026, um aumento significativo em relação aos 74,4% do início de seu governo.
Além disso, o governo propôs um aumento de R$ 90 no salário mínimo, elevando-o de R$ 1.412 para R$ 1.502 para o ano que vem. As novas metas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. As metas para 2024 permanecem inalteradas, com um objetivo fiscal “zero”, ou seja, sem déficit nem superávit, permitindo que o resultado possa variar entre um déficit ou superávit de até R$ 28,75 bilhões. Para 2025, a meta foi ajustada de um superávit esperado de R$ 62 bilhões para zero, e para 2026, a meta foi reduzida de 1% do PIB para 0,25%.
Essas alterações, se aprovadas, reduziriam a necessidade de cortar gastos ou aumentar impostos para atingir as metas fiscais, facilitando a execução de mais despesas públicas.
As estimativas de PIB nominal foram realizadas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, calculando R$ 12,388 trilhões em 2025 e R$ 13,237 trilhões em 2026. A flexibilização das metas fiscais indicaria uma trajetória mais gradual na busca por superávits e consequente crescimento da dívida pública.
Os anúncios do governo repercutiram no mercado financeiro. A bolsa de valores de São Paulo (Ibovespa) teve queda de 0,49%, e o dólar subiu 1,24%, encerrando o dia em R$ 5,18 – o maior valor desde março do ano passado.
