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STF autoriza créditos emergenciais para combate aos incêndios no Brasil

16 de setembro, 2024
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STF autoriza créditos emergenciais para combate aos incêndios no Brasil
STF autoriza créditos emergenciais para combate aos incêndios no Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em resposta ao crescente número de incêndios florestais que assolam o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu autorização para o governo federal utilizar créditos extraordinários para o combate às queimadas. Com essa medida, o governo poderá acessar recursos do Orçamento sem que esses valores sejam contabilizados na meta fiscal, permitindo uma resposta mais ágil e eficaz à crise ambiental.

O fim de semana foi marcado por uma intensificação das chamas em diversas regiões do Brasil, com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrando mais de 6,2 mil focos de incêndios em todo o território nacional. A gravidade da situação levou a ações urgentes tanto do Poder Público quanto da população.

No domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou o Parque Nacional de Brasília, onde um incêndio de “grande proporção” estava devastando a área, conforme relatado pelo Corpo de Bombeiros Militar. As chamas, que teriam iniciado entre a Granja do Torto e o Parque Água Mineral, mobilizaram sete caminhões e uma aeronave para a contenção do fogo.

Em um post no Instagram, Lula destacou que o governo federal está colaborando com o governo do Distrito Federal para controlar os incêndios. O presidente também informou que a Polícia Federal está conduzindo 52 inquéritos para investigar os responsáveis por esses crimes ambientais. “Estamos comprometidos em enfrentar essa emergência climática com todas as ferramentas à nossa disposição”, afirmou Lula.

Além disso, o presidente anunciou que se reunirá com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o núcleo de governo para discutir novas estratégias e medidas contra a crise ambiental em curso. A reunião tem como objetivo traçar um plano mais robusto e coordenado para enfrentar o desafio das queimadas e minimizar os danos ecológicos e sociais causados pelos incêndios.

A autorização do STF para a liberação de créditos extraordinários representa um passo significativo na mobilização de recursos para enfrentar a crise. Com essa medida, o governo federal espera intensificar as ações de combate e mitigação dos incêndios, promovendo a proteção dos ecossistemas e a preservação ambiental em um momento crítico.

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