Juliana Curi
A relatora da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), fez a leitura do relatório final da comissão em sessão desta terça-feira (17).
O texto pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por quatro crimes: associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
No relatório, de 1.333 páginas, Eliziane ainda pede o indiciamento de outras sessenta pessoas, entre elas generais do alto escalão do exército, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele, e que, nos dias atuais, um golpe de estado pode não usar soldados ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente pela internet, nos meios digitais, usando, inclusive, símbolos nacionais.
Eliziane também citou no documento a susposta minuta do golpe, que teria sido entregue ao ex-presidente por Felipe Martins, então assessor internacional da Presidência da República.
A relatora argumenta que Bolsonaro, desde o início de seu mandato, se mostrou desafiador às instituições democráticas. Ela mencionou discursos antigos, nos quais o ex-presidente insinuava mudanças radicais no processo eleitoral, com alegações infundadas sobre fraudes.
Além disso, investigados como George Washington de Oliveira Sousa e outros foram mencionados por suas ações no Aeroporto Internacional de Brasília. O relatório ainda cita o chamado “gabinete do ódio”, com nomes como Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro.
Por outro lado, parlamentares alinhados a Bolsonaro têm uma perspectiva diferente, apresentando seus próprios relatórios que enfatizam uma suposta negligência do governo federal no dia dos atos, em que as sedes dos três poderes foram depredadas.
Leia a nota de Bolsonaro
Em nota, a defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro, informou que:
“Tendo tomado conhecimento do relatório final da CPMI referente aos atos havidos em 08/01 na Praça dos Três Poderes, da lavra da Senadora Eliziane Gama (PT/MA), vem manifestar sua indignação diante da proposta de seu indiciamento por diversos crimes para os quais jamais concorreu ou minimamente participou.
A proposta de indiciamento — para além da ausência de quaisquer elementos que conectem o ex-Presidente com os atos investigados —, mostra-se parcial, tendenciosa e totalmente pavimentada por viés político e não jurídico, olvidando-se, inclusive, da ostensiva crítica aos atos de vandalismo feita nas redes sociais do ex-mandatário no próprio 08/01.
A parcialidade do relatório, subscrito por sabida opositora política do ex-Presidente, fica evidente na medida em que ignorou a grave omissão dos responsáveis pela garantia dos prédios públicos, ao mesmo tempo em que prescindiu das diligências processuais mais elementares antes de formalizar suas odiosas conclusões e propostas de indiciamento.
De fato, o ex-Presidente sequer foi convocado para prestar declarações perante a dita comissão — o que teria feito sem qualquer receio —, subtraindose-lhe, de forma insólita, o ato primário do exercício do direito de defesa. Chama atenção — e causa igual indignação —, a proposta de indiciamento de um sem número de civis e militares, na maioria também sequer ouvidos, evidenciando a crescente hostilidade com as Forças Armadas. É lamentável que o termo final de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito venha acintosamente divorciado da impessoalidade que deveria presidir suas conclusões”.
