Juliana Curi
Em decisão unânime durante uma reunião de quase nove horas nesta sexta-feira (19), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) optaram por manter a proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil, prática vigente desde 2009. Apesar da proibição, os dispositivos, conhecidos popularmente como “vapes” ou “pods”, são frequentemente encontrados no mercado brasileiro, tanto em lojas físicas quanto online.
A decisão foi embasada em um relatório detalhado, preparado pela própria Anvisa, que avaliou os efeitos da proibição no Brasil ao longo dos últimos anos, e examinou a situação em outros países onde a venda é permitida.
O relatório destaca vários pontos preocupantes: um aumento do uso desses dispositivos entre crianças e adolescentes em países como Estados Unidos e Reino Unido, gerando uma crise de saúde; o potencial viciante elevado dos vapes, que podem conter até 20 vezes mais nicotina que os cigarros comuns, aumentando a dependência entre os usuários; a falta de estudos de longo prazo sobre seus efeitos na saúde; e os impactos negativos na política de controle do tabaco no Brasil, que é referência mundial no combate ao tabagismo.
Durante a reunião, foram apresentadas opiniões de participantes de uma consulta pública realizada pela agência em dezembro do ano passado. Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), defendeu a continuação da proibição devido ao aumento do número de dependentes. Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), alertou para os danos irreversíveis causados pelos vapes aos pulmões, descrevendo-os como uma “invenção diabólica”.
Várias entidades médicas e de saúde pública também continuam a apoiar a proibição, mencionando os sérios riscos à saúde associados ao uso dos cigarros eletrônicos, como chances aumentadas de desenvolver câncer e doenças do coração.
Em nota, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) parabenizou a Anvisa pela decisão: “inúmeros estudos têm demonstrado que os cigarros eletrônicos não são uma alternativa segura ao tabagismo convencional, e apresentam riscos significativos para a saúde pulmonar”. Estudos recentes indicam, inclusive, que fumantes de cigarros eletrônicos estão vulneráveis aos mesmos riscos daqueles que fumam cigarros convencionais, podendo desenvolver doenças pulmonares crônicas.
Por outro lado, representantes da indústria do tabaco, como a Philip Morris Brasil e a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO), argumentam a favor da regulamentação, alegando que poderia reduzir danos ao substituir cigarros tradicionais e aumentar a arrecadação de impostos.
