Juliana Curi
Cleriston Pereira da Cunha foi preso provisoriamente no dia 8 de janeiro, após os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O homem, de 46 anos, estava nas dependências da Penitenciária da Papuda, no período do banho de sol, quando passou mal.
Tudo aconteceu na manhã desta segunda-feira (20). Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram chamadas para prestar socorro ao detento. Mas, apesar dos esforços dos socorristas na aplicação de procedimentos de reanimação cardiorrespiratória, Cleriston não sobreviveu.
Cleriston Pereira foi detido no Senado durante os atos. A defesa afirma que ele não participou das ações, e entrou no Congresso Nacional para se proteger das bombas de gás lançadas pela polícia durante os tumultos.
A notícia do falecimento do detento foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – que determinou as prisões dos envolvidos em 8 de janeiro, e é o relator do processo ao qual Cleriston respondia.
Ao tomar conhecimento da morte do detento, Moraes instruiu a direção da penitenciária a fornecer informações detalhadas sobre o caso. “Considerando a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha, oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, solicitando informações detalhadas sobre o ocorrido, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo detento durante a custódia”, determinou o ministro.
Parecer da PGR
Em uma petição enviada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston solicitou a soltura do acusado. O advogado Bruno Azevedo de Sousa afirmou que Cleriston tinha, desde do dia 1º de setembro, parecer favorável da Procuradoria-Geral da República para ser solto, por apresentar comorbidades por complicações da Covid-19. O pedido, no entanto, ainda não havia sido julgado.
Cleriston era residente no DF, e deixou a esposa e duas filhas. A família foi notificada da morte, e o corpo foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML). A Polícia Civil afirma que houve perícia no local.
De acordo com a família, o homem tinha diabetes e hipertensão, e fazia uso de medicação controlada. Nos autos do processo há inclusive a informação de que ele teria necessitado de atendimento médico no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
Cleriston foi denunciado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele se tornou réu após o Supremo aceitar a denúncia feita pela PGR, mas ainda não havia sido julgado pela Corte.
Defesa e oposição reagem
Segundo o advogado da família, a versão das autoridades não correspondem aos fatos. A defesa de Cleriston alega que ele tinha graves problemas de saúde, e que teria começado a passar mal ainda na cela na noite de domingo (19), e não teria sido prontamente socorrido pelos agentes penitenciários de plantão, embora outros detentos tivessem pedido ajuda.
O advogado afirmou ainda que, devido às “inúmeras ilegalidades e omissão”, a família fez um boletim de ocorrência contra os agentes de plantão que teriam se recusado a prestar socorro ao réu na Papuda.
A morte de Cleriston repercutiu nas redes sociais. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) postou nas redes sociais: “estamos elaborando, em conjunto com os Deputados e Senadores da oposição, uma série de medidas para esclarecer o ocorrido”. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também se manifestou, dizendo que a morte de Cleriston “materializa o absurdo da ausência do devido processo legal e da burocracia que vem cerceando direitos dos presos pelos atos de 8 de janeiro”.
