Juliana Curi
A portaria foi assinada pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, e entrou em vigor impondo a obrigatoriedade às produtoras de eventos de permitirem “acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo” em shows e festivais. A especificação do material das garrafas permitido fica a cargo da organização do evento.
A medida visa estabelecer normas para salvaguardar a saúde dos consumidores, especialmente aqueles expostos a condições de calor intenso, que têm sido frequentes em diversas regiões do país devido ao fenômeno El Niño.
Morte de estudante
Na última sexta-feira (17), Ana Clara Benevides, de 23 anos, veio à óbito após duas paradas cardiorrespiratórias durante o show da cantora Taylor Swift no estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro. Naquele dia, a sensação térmica era de quase 60 graus, e havia 60 mil pessoas aglomeradas no local do show.
Ana Clara era estudante de psicologia no Mato Grosso, e viajou para a capital fluminense apenas para assistir o show da cantora americana. Ela foi socorrida por brigadistas após desmaiar, e foi levada para um hospital municipal. Ainda no estádio, chegou a ser reanimada por cerca de 40 minutos, mas já na ambulância, a caminho da unidade, sofreu uma segunda parada e não resistiu.
Nas redes sociais, Taylor Swift fez um post lamentando a morte da jovem: “Não acredito que estou escrevendo essas palavras, mas é com o coração partido que digo que perdemos um fã hoje à noite, antes do meu show. Tenho poucas informações, além de que ela era incrivelmente bonita e jovem demais”.
Diante das reclamações dos fãs sobre dificuldades no acesso à água e falta de ventilação causada pelos tapumes no estádio, a portaria do MJ determina que a organização do evento deve distribuir embalagens com água apropriada para consumo e instalar “ilhas de hidratação” de fácil acesso e sem custos adicionais ao consumidor.
A norma estipula ainda que a empresa organizadora deve garantir que os pontos de venda de alimentos e bebidas, bem como as ilhas de hidratação, estejam facilmente acessíveis aos clientes. Além disso, é necessário dispor de espaço físico e estrutura que assegurem o rápido resgate de participantes em caso de mal-estar. Em situações em que a água é comercializada, os órgãos de defesa do consumidor, tanto municipais quanto estaduais, devem fiscalizar e coibir aumentos abusivos de preços.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também expressou suas condolências pela morte de Ana Clara nas redes sociais, e informou que a Polícia Civil do estado está investigando o caso. Após o incidente, os fãs da cantora mobilizaram as redes sociais em busca de justiça, lançando um abaixo-assinado que exige a criação de uma lei que obrigue a distribuição gratuita de água em grandes eventos.
A deputada federal Erika Hilton, do PSOL, anunciou no sábado (18) que protocolou um projeto de lei sobre o assunto, classificando o ocorrido como um “crime contra a saúde pública” nas redes sociais. A deputada Ana Pimentel, do PT, também indicou a elaboração de um projeto para a “Lei Ana Benevides”.
