Juliana Curi
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou na tarde desta quinta-feira (21) o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho, que foi detido por volta das 19h.
Ontem (20), por nove votos a dois, a Corte Especial do STJ manteve a condenação do ex-jogador pela justiça italiana, e decidiu que Robinho deve cumprir, em território brasileiro, a pena de 9 anos de prisão por estupro. Na Itália, ele foi condenado em três instâncias pelo crime, que foi em uma boate em 2013, quando ainda jogava no Milan.
O STJ considerou a sentença da justiça da Itália constitucional, e por ser brasileiro nato, Robinho não poderia ser extraditado para cumprir a pena no exterior. A sentença final foi dada na mais alta Corte do país europeu, proferida em janeiro de 2022, não cabendo mais recursos da defesa do ex-jogador.
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, os advogados de Robinho entraram com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para impedir que ele fosse preso imediatamente, como determinou a Corte Especial do STJ. O relator no STF, ministro Luiz Fux, negou o pedido da defesa, afirmando que já houve trânsito em julgado da condenação na Itália, negando a tese da defesa do ex-jogador de que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil.
Robinho foi preso pela Polícia Federal, e vai passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), audiência de custódia, e depois será levado para a penitenciária de Santos.
O crime
A condenação vem mais de dez anos após o crime. Na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013, em uma boate em Milão, Robinho e outros cinco homens estupraram uma mulher albanesa, que estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Todos alegaram que a relação havia sido “consensual”, mas a vítima, no entanto, sequer estava acordada. Ela comemorava, na época, o aniversário de 23 anos quando foi abordada pelo grupo na casa noturna.
