Juliana Curi
Indicado para a vaga pelo presidente Lula, Flávio Dino – que é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, tomou posse como agora ministro do Supremo Tribunal Federal, em solenidade presidida por Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.
Flávio Dino tem 55 anos, e poderá permanecer como ministro do STF durante 20 anos, até completar 75 anos de idade, quando deve se aposentar. Ele entra para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário do Supremo, que contou com a presença de cerca de 800 convidados. Entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Flavio Dino, agora, vai herdar cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de matérias que envolvem a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia da covid-19, e processos sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em dezembro do ano passado, por 17 votos a 10, e foi também aprovado pelo plenário da Casa em seguida, com placar de 47 votos contra 31.
Durante a solenidade, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo, e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.
“A presença massiva neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.
Após a solenidade, às 19h, houve uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Na saída da cerimônia no STF, Dino conversou com a imprensa rapidamente, e disse que vai se comprometer com o respeito à Constituição. “No que se refere ao plano institucional, que nós consigamos elevar mais a harmonia dos Poderes na medida do que for possível. Cada um respeitando a sua função, o seu papel, tendo muita ponderação, para que com isso nós possamos ajudar nosso país no principal. Fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, afirmou.
Perfil do novo ministro
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, e reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou o mandato para assumir o Ministério da Justiça do atual governo de Lula.
