Débora Oliveira
O Brasil anunciou uma mudança nas regras de acolhimento para imigrantes que chegam ao país sem visto de entrada e solicitam refúgio. A partir da próxima segunda-feira (26/8), a Polícia Federal (PF) irá barrar passageiros que chegam ao Brasil sem visto, especialmente aqueles em trânsito para outros países. A medida visa coibir o uso do território brasileiro como rota migratória para destinos finais em outras nações.
A decisão foi motivada por um crescente número de imigrantes retidos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Na última quarta-feira (21), 488 estrangeiros sem visto estavam detidos na área restrita do aeroporto, aguardando a liberação como refugiados. Esse número já havia atingido um recorde de 565 pessoas na semana anterior.
Segundo um relatório da Polícia Federal, desde janeiro de 2023, mais de 8,3 mil estrangeiros chegaram ao aeroporto de Cumbica e solicitaram refúgio. No entanto, apenas 3% deles emitiram um CPF, o que, de acordo com a PF, sugere que a maioria utilizou o Brasil apenas como ponto de passagem para outros destinos.
Jean Uema, secretário nacional de Justiça, esclareceu a nova política em uma entrevista ao Jornal Nacional: “Passageiros que estão em trânsito no Brasil, que não possuem visto de entrada no território brasileiro, e que estão em trânsito para outros países, essas pessoas serão inadmitidas para entrada no território brasileiro. Elas vão continuar os seus voos, as companhias aéreas vão garantir que elas sigam para o seu destino final.”
Diante da situação, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião de emergência com representantes do governo federal e do aeroporto de Guarulhos para abordar o problema dos imigrantes retidos. O MPF anunciou que as equipes da PF serão reforçadas nos próximos dias para acelerar o processamento dos pedidos de refúgio. Além disso, foram implementadas medidas para melhorar as condições de higiene, alimentação e segurança na área restrita do aeroporto.
Guilherme Rocha Gopfert, procurador da República, ressaltou a urgência em resolver a situação: “A gente não pode deixar que pessoas fiquem no aeroporto sem banho, sem qualquer higiene, esperando lá essa situação. A ideia é que até domingo essa crise já esteja superada.” Com a nova política, o governo brasileiro espera reduzir o uso do país como rota de imigração ilegal.
