O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou essa semana a possível reformulação da isenção fiscal do Imposto de Renda para cidadãos que recebem até dois salários mínimos. A expectativa é que a nova regra seja divulgada até o final deste mês.
Esta mudança está sendo considerada após o recente aumento do salário mínimo, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.
“Ainda neste mês, teremos os números finais. Estamos trabalhando nisso”, declarou Haddad para a imprensa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também falou sobre o assunto em uma rede social, reafirmando o compromisso do governo de isentar de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
“Nossa promessa de campanha será cumprida: isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos”, postou Lula.
Segundo informações da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), se não houver atualização, a faixa de isenção, que permaneceu em R$ 2.112, fará com que cidadãos com renda acima de dois salários mínimos passem a ser tributados.
Além disso, um desconto padrão de R$ 528 foi aplicado automaticamente nos salários, efetivamente aumentando a faixa de isenção para R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.
Haddad não comentou sobre a possibilidade de cancelar a medida provisória que reonera a folha de pagamento. A medida, implementada no final do ano passado, prevê a tributação gradual de 17 setores, que antes gozavam de benefícios fiscais na contribuição previdenciária.