Juliana Curi
Propostas legislativas foram apresentadas nos últimos dias para prevenir acidentes como a tragédia envolvendo a morte de uma passageira de um ônibus que colidiu com um trem no cruzamento ferroviário do SIA na última sexta-feira (17).
Projetos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e na Câmara dos Deputados propõem a instalação de cancelas em cruzamentos de ferrovias e rodovias. Dois textos com esse propósito foram protocolados em nível distrital e federal.
Na CLDF, o projeto de lei é de autoria de Joaquim Roriz Neto (PL), e busca tornar obrigatória a instalação de cancelas nos cruzamentos entre ferrovias e rodovias urbanas em todo o Distrito Federal – também chamadas de passagens em nível. Roriz Neto destaca a necessidade de evitar tragédias, e ressaltou a eficácia do uso de cancelas em outras grandes metrópoles.
“O transporte ferroviário é comum em grandes metrópoles pelo mundo e, com ele, o uso de cancelas é uma realidade. Brasília é conhecida pela lei da faixa de pedestres, responsável por reduzir drasticamente o número de atropelamentos, um exemplo para o Brasil. Precisamos aprovar, com urgência, esta lei”, disse o distrital.
Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) apresentou um projeto semelhante, que exige a implementação de “passagem de nível com barreira”, termo técnico para a cancela, em “vias ou rodovias em áreas urbanas” em todo o país, alterando a Lei das Ferrovias de 2021.
Acidente trágico
A fatalidade ocorreu quando um ônibus foi atingido por um trem de carga na linha férrea do SIA, no Distrito Federal em 17/11. Testemunhas filmaram o momento exato do acidente, quando uma passageira, Júlia de Albuquerque Violato, foi arremessada do ônibus. Após ser lançada para fora do veículo, Júlia, de 37 anos, foi atropelada pelo trem, resultando em ferimentos fatais.
O velório ocorreu no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, na segunda-feira (20/11), e a investigação está a cargo da 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro). O cobrador do ônibus, Júlio Botelho Fernandes, de 28 anos, segue internado em estado grave no Hospital de Base após o impacto violento contra a lataria do coletivo durante a colisão.
Cancela é a opção mais segura?
A implementação de cancelas nos cruzamentos de ferrovias é considerada uma das melhores opções para reforçar a segurança nesses locais. As cancelas são barreiras físicas que se fecham automaticamente quando um trem se aproxima, impedindo veículos e pedestres de atravessarem os trilhos durante a passagem do trem.
Essa medida visa evitar colisões e acidentes, proporcionando uma barreira física visível e eficaz. Ao tornar obrigatória a instalação de cancelas, projetos de lei buscam mitigar os riscos associados aos cruzamentos entre ferrovias e rodovias, especialmente em áreas urbanas. O uso de cancelas é uma prática comum em diversas metrópoles ao redor do mundo, onde o transporte ferroviário é uma parte integrante da infraestrutura.
Ao garantir a presença de cancelas em cruzamentos, pretende-se reduzir a probabilidade de tragédias, proporcionando um tempo hábil para que veículos e pedestres se afastem dos trilhos antes da passagem do trem. Alguns países como Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Canadá e Estados Unidos usam a barreira automática em cruzamentos com alto tráfego.
No Brasil, a implementação de cancelas em cruzamentos de ferrovias varia de acordo com as políticas locais de segurança viária e as características específicas de cada região. Ou seja, presença de cancelas pode depender de fatores como o volume de tráfego, a frequência dos trens e a infraestrutura disponível.
Grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, por exemplo, frequentemente implementam sistemas de cancelas em determinados cruzamentos ferroviários como parte de suas estratégias de segurança.
