A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estética. A medida foi oficializada por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União.
A decisão vem como repercussão após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, decorrente de complicações de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. O rapaz, identificado como Marcos Silva, sofreu uma grave reação ao produto, resultando em parada cardíaca. A proprietária da clínica, que não possuía especialização nem autorização para realizar o procedimento, está sendo investigada pela polícia por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. A clínica foi interditada e multada.
Em nota oficial, a Anvisa destacou que a proibição visa proteger a saúde e a integridade física da população, já que até o momento não foram apresentados estudos à agência que comprovem a eficácia e segurança do fenol para esses usos. “A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, afirmou a Anvisa.
Riscos associados
O fenol é uma substância química forte, usada em procedimentos estéticos invasivos, como o peeling profundo, provocando a descamação completa da pele. No entanto, seu uso acarreta diversos riscos significativos. Quando mal administrado, o fenol pode causar reações adversas graves, incluindo toxicidade sistêmica, arritmias cardíacas e insuficiência renal. O caso de Marcos Silva evidenciou esses perigos, levantando um alerta sobre a necessidade de regulamentação mais rigorosa.
Contexto
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil e recomendado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura comprometida da pele. Quando realizado corretamente, o procedimento pode estimular a produção de colágeno e reduzir significativamente rugas e manchas. No entanto, a SBD ressalta que o peeling de fenol é invasivo e agressivo, exigindo extrema cautela, especialmente em procedimentos que abrangem toda a face.
A Anvisa também enfatizou os riscos associados ao peeling de fenol, incluindo o tempo prolongado de recuperação e a necessidade de afastamento das atividades habituais por um período extenso. O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam realizados exclusivamente por médicos, preferencialmente especialistas em dermatologia ou cirurgia plástica, para garantir competência técnica e segurança ao paciente.
O CFM reforça que todos os procedimentos estéticos invasivos devem ocorrer em ambientes adequados, com estrita observância das normas sanitárias e estrutura pronta para intervenções de suporte à vida em caso de emergências. A entidade pediu providências dos órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área. “A Anvisa, com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve intensificar a fiscalização de estabelecimentos e profissionais que oferecem esses serviços sem atender aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”, concluiu o CFM.