Juliana Curi
O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para ocupar a vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela ministra aposentada Rosa Weber.
Além disso, Lula indicou o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O nome, que já era preferido de Lula, também é um aceno aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, principais apoiadores de Gonet.
Nas redes sociais, Flávio Dino expressou sua gratidão pela indicação, afirmando ser uma “grande honra e reconhecimento profissional” (veja abaixo). Agora, Dino ainda terá de enfrentar uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que vai preparar um parecer sobre a nomeação para ser votado no plenário da casa. O desafio será conseguir a aprovação da maioria absoluta dos senadores: Dino vai precisar que sua indicação seja aprovada por ao menos 41 dos 81 parlamentares.
Paulo Gonet também deverá passar pelo mesmo processo de sabatina. Em nota, ele informou que se sentiu honrado e agradeceu a confiança do presidente pela indicação, complementando que espera poder contar agora com a confiança também dos senadores.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pretende agendar as avaliações para a segunda semana de dezembro, entre os dias 12 e 15. Lula fez articulações com o STF e o Senado antes de escolher os nomes indicados, buscando garantir apoio.
Lula recebe indicados
Flávio Dino e Paulo Gonet, juntamente com outros integrantes do governo, estiveram no Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira para a assinatura dos ofícios encaminhados ao Senado.
A escolha de Lula também abre espaço para especulações sobre o ministério ocupado por Flávio Dino, que poderá ser dividido em duas novas pastas: uma apenas da Justiça e outra de Segurança Pública. O ‘fatiamento’ renderia dois novos ministros a serem escolhidos pelo presidente, abrindo espaço para acomodar mais parlamentares e garantindo, assim, aprovações de matérias de interesse do governo no Congresso Nacional.
Caso tenha o nome aprovado no Senado, a sucessão de Dino no Ministério da Justiça poderá ser disputada por vários nomes, incluindo o do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowksi, o da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e até mesmo Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, que também era cotado por Lula para a vaga no Supremo.
Lula, no entanto, vai decidir tudo isso apenas depois da viagem à COP28, em Dubai. Ele embarca nesta segunda (27) para a Arábia Saudita, e depois seguirá para o Catar, Emirados Árabes e Alemanha. Enquanto isso, Ricardo Cappeli, atual secretário-executivo e braço direito de Dino, assumirá o Ministério da Justiça de forma interina.
Perfil e polêmicas
Flávio Dino, 55 anos, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, e fez carreira na magistratura no estado, se tornando, posteriormente, integrante do Conselho Nacional de Justiça. Em 2006, ingressou na carreira política. Filiado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil), ele foi eleito deputado federal pelo Maranhão e governador do estado por duas vezes.
Em 2022, Dino venceu a disputa para o Senado, mas se licenciou para assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública do presidente Lula.
Apesar da carreira bem-sucedida, Flávio Dino acumula alguns episódios de crise desde que assumiu o ministério, protagonizando embates com parlamentares de oposição no Congresso Nacional e nas redes sociais, além da situação problemática da segurança pública em estados como Rio de Janeiro e Bahia.
Recentemente, Dino foi alvo de críticas após vir à tona o caso da visita da “Dama do Tráfico” às dependências do ministério. Luciane Barbosa Farias, casada com um homem apontado como líder do Comando Vermelho do Amazonas, foi recebida em reuniões com diretores da pasta.
Apesar dos desafios, aliados de Lula no Senado acreditam que Dino não terá problemas para obter os votos necessários para ter seu nome aprovado para o STF.
