Débora Oliveira
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela validou, na quinta-feira (22/8), a reeleição do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos. A decisão foi tomada quase um mês após o pleito de 28 de julho, sem a divulgação das atas eleitorais, o que gerou críticas e desconfiança tanto no âmbito interno quanto internacional.
A validação da vitória de Maduro ocorre em um cenário de denúncias de fraude eleitoral, levantadas por líderes da oposição e observadores internacionais. Edmundo González Urrutia, principal adversário de Maduro na eleição, questionou a legitimidade do processo, apontando para a falta de transparência na contagem dos votos. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) havia proclamado Maduro vencedor com 52% dos votos, contra 43% de González Urrutia, sem fornecer detalhes do pleito.
Em resposta às acusações, o TSJ, presidido por Caryslia Rodríguez, argumentou que o sistema eleitoral venezuelano foi alvo de um ataque cibernético, o que teria comprometido a divulgação das atas. “Esta sala certifica de forma inquestionável o material eleitoral pericial e valida os resultados da eleição presidencial de 28 de julho de 2024, emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral, onde o cidadão Nicolás Maduro Moros foi eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela para o período constitucional 2025-2031. Assim se decide”, declarou Rodríguez.
O tribunal também criticou duramente Edmundo González Urrutia, impondo sanções contra ele por “desrespeito” ao TSJ. A corte afirmou que a decisão de validar a reeleição de Maduro não pode ser objeto de recurso, reforçando a sua posição em meio às críticas crescentes.
A oposição, liderada por González Urrutia e María Corina Machado, denunciou a decisão como uma manobra para consolidar o poder de Maduro, desconsiderando a vontade popular. Em uma publicação nas redes sociais, González Urrutia afirmou que “nenhuma decisão substituirá a soberania popular”, destacando a parcialidade do TSJ e sua incapacidade de resolver o conflito eleitoral de maneira justa.
A comunidade internacional, incluindo a ONU, manifestou preocupação com a falta de independência e imparcialidade do TSJ e do CNE, alertando para as implicações dessa decisão na já profunda crise política e social da Venezuela. O governo venezuelano, entretanto, defendeu a legitimidade do processo e desconsiderou as críticas como interferências externas nos assuntos soberanos do país.
