Os presidentes da Câmara e do Senado convocaram um “esforço concentrado” para o inicio de agosto
Após recesso de duas semanas, o Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunda-feira (1º) sob pressão para votar Medidas Provisórias (MPs) com vencimento previsto para antes das eleições, se não acabarem de ser apreciadas pelos parlamentares. Três MPs já perdem a validade na segunda semana de agosto.
A primeira medida provisória da pauta (MP 1108/22) é a que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho.
Para votar essas e outras matérias sem atrapalhar tanto os políticos a participarem das campanhas eleitorais nos estados, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocaram um “esforço concentrado” para esta primeira semana de agosto. Há sessão no plenário da Câmara marcada para esta segunda (1º). No Senado, para quarta (3).
No momento, a previsão é que haja somente um novo esforço concentrado nos primeiros dias de setembro antes das eleições de outubro. Apesar de haver uma pauta de votação dos deputados, não há formalmente um acordo para que todos os textos previstos sejam analisados em plenário nessa primeira semana – além das MPs prestes a vencer, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) quer aproveitar o esforço concentrado para que o Congresso vote projetos e outras MPs de seu interesse.
Fonte: CNN Brasil