Débora Oliveira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8/10), o Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que busca descarbonizar a matriz energética do Brasil. A cerimônia, realizada na Base Aérea de Brasília durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, contou com a presença de autoridades e especialistas que destacaram as inovações tecnológicas voltadas para a descarbonização no país.
Com a nova legislação, a mistura de etanol à gasolina será ampliada, passando a ter uma faixa de 22% a 27%, podendo alcançar até 35% no futuro. Atualmente, o mínimo de etanol na gasolina é de 18%, enquanto o máximo é de 27,5%. Essa mudança visa aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa.
O biodiesel, por sua vez, também receberá um aumento progressivo. Desde março deste ano, ele representa 14% da mistura com diesel de origem fóssil, e a partir de 2025, o percentual será elevado em um ponto percentual a cada ano, até atingir 20% em 2030. Após essa data, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá a responsabilidade de avaliar a viabilidade das metas de aumento e poderá ajustar a mistura entre 13% e 25%.
A nova lei faz parte da “agenda verde” do governo federal, que busca alinhar a força da agricultura brasileira com a capacidade de produção de biocombustíveis do país. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as mudanças representam uma “revolução agroenergética” e colocam o Brasil como protagonista na economia verde global. “Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos”, afirmou Silveira.
A sanção do projeto é vista como um passo importante na transição energética do Brasil, promovendo o uso de fontes renováveis e sustentáveis. Além de reduzir as emissões de carbono, a nova legislação busca estimular a produção rural e o mercado de biocombustíveis, alinhando-se às metas climáticas globais e fortalecendo a posição do país na luta contra as mudanças climáticas.
Com essas alterações, o governo espera não apenas melhorar a qualidade do ar, mas também fomentar a inovação e o desenvolvimento sustentável, garantindo um futuro mais verde e sustentável para as próximas gerações.
