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No último dia do prazo, 2.092 pedidos de candidatura esperam julgamento

12 de setembro, 2022
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Foto: MARCELLO CASAL JUNIOR/AGÊNCIA BRASIL

Justiça Eleitoral tem até esta segunda-feira (12) para analisar e julgar todas as solicitações restantes

No último dia de prazo para julgamento dos registros de candidatura, 2.092 pedidos de candidatos ainda estão na fila para análise da Justiça Eleitoral. A informação foi atualizada na manhã de hoje (segunda, 12). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 29.172 registros feitos, 25.361 foram considerados aptos, 1.719 inaptos e o restante aguarda julgamento. O prazo para que todas as candidaturas sejam analisadas termina nesta segunda-feira (12), 20 dias antes da data marcada para o primeiro turno.

O TSE é responsável por julgar a candidatura dos postulantes à Presidência e Vice-Presidência da República. As candidaturas ao Senado, à Câmara dos Deputados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, às assembleias legislativas e aos governos estaduais e distrital são julgadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. O prazo para julgamento dos registros e dos recursos nos TREs também termina nesta segunda.

Dos 1.729 pedidos considerados inaptos pela Justiça Eleitoral, 879 tiveram a candidatura indeferida, 810 renunciaram à disputa, 14 não chegaram a ter o pedido analisado (por fatores como documentação incompleta), 13 tiveram pedido cancelado e 3 candidatos tiveram o registro inviabilizado por terem morrido.

No caso dos candidatos considerados aptos, 24.674 estão totalmente regularizados; 605 tiveram o pedido indeferido, mas entraram com recurso; 68 tiveram o pedido deferido, mas houve recurso de outras partes, como do Ministério Público Eleitoral; 10 estão com julgamento pendente de conclusão; e 4 não chegaram a ter o pedido analisado (por fatores como documentação incompleta), mas recorreram.

Os que estão com o requerimento de registro de candidatura “indeferido com recurso” ou “deferido com recurso” terão seu nome nas urnas eletrônicas, mas concorrerão na dependência de decisões judiciais. Esses candidatos poderão realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive participar do horário eleitoral gratuito.

Presidenciáveis

Entre os 13 pedidos de candidatura à Presidência da República, só o de Padre Kelmon (PTB) aguarda julgamento. Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Constituinte Eymael (Democracia Cristã), Léo Péricles (Unidade Popular), Felipe d’Ávila (Novo), Lula (PT), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lucia (PSTU) tiveram o registro deferido. Roberto Jefferson (PTB) teve o pedido indeferido e Pablo Marçal (PROS) teve o pedido cancelado pelo próprio partido.

Fonte: Emerson Fonseca Fraga, do R7

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