Débora Oliveira
Em meio a discussões levantadas por uma reportagem da “Folha de S.Paulo”, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou a sessão desta quarta-feira (14/8) para reafirmar a legalidade de suas ações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A matéria publicada pelo jornal acusou Moraes de utilizar “formas não oficiais” para requisitar informações durante as eleições de 2022, com o objetivo de investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante a sessão do STF, Moraes defendeu a transparência de seus procedimentos, ressaltando que todas as requisições de informações estavam devidamente documentadas e seguiam as normas legais. “Não há nada a esconder”, declarou Moraes, sublinhando que todas as investigações conduzidas pelo TSE foram realizadas com o devido acompanhamento da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro também argumentou que, como presidente do TSE na época, possuía poder de polícia para realizar tais requisições, dispensando a necessidade de formalizar pedidos a si próprio.
Moraes enfatizou que as investigações, que fazem parte dos inquéritos sobre milícias digitais e disseminação de fake news, visavam a preservação de provas críticas, especialmente em casos que envolviam incitação a golpes de Estado e ameaças contra a democracia. “Todos os documentos oficiais foram anexados aos processos, e as defesas dos investigados tiveram pleno acesso aos relatórios”, afirmou.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes manifestaram apoio à atuação de Moraes. Barroso descreveu as acusações como uma “tempestade fictícia”, enfatizando que as informações solicitadas eram públicas e se referiam a indivíduos já investigados pelo STF. Mendes, por sua vez, classificou as críticas ao ministro como “infundadas”, defendendo a lisura de sua condução nos processos.
O que diz a Folha sobre Alexandre de Moraes
Segundo a reportagem publicada pela “Folha de S.Paulo”, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou mensagens não oficiais para requisitar a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral, que foram posteriormente utilizados para embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news.
As investigações mencionadas fazem parte de um conjunto de ações realizadas pelo STF, com o objetivo de apurar a disseminação de informações falsas e a atuação de milícias digitais durante e após as eleições de 2022. De acordo com a reportagem, os pedidos de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram feitos sem os procedimentos formais habituais, o que levantou questionamentos sobre a legalidade das ações.
Os relatórios informais requisitados por Moraes teriam sido fundamentais para decisões judiciais contra figuras ligadas ao bolsonarismo, investigadas por incitar ações antidemocráticas e promover ataques contra as instituições brasileiras. Apesar das críticas, Moraes defendeu em sessões do STF que as requisições foram necessárias para garantir a preservação das provas e que todos os procedimentos foram acompanhados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
