Débora Oliveira
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação na segunda-feira (19/8) pedindo a suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. O pedido foi motivado por uma denúncia do PSB, partido da candidata e deputada federal Tábata Amaral, que é adversária de Marçal nas eleições municipais deste ano.
A ação protocolada pelo PSB alega que a campanha de Marçal estaria utilizando estratégias de abuso de poder econômico e omissão de gastos, principalmente no que diz respeito ao impulsionamento de publicidades nas redes sociais. Segundo o PSB, o ex-coach está se beneficiando de práticas que configuram abuso de poder econômico e omissão de gastos, em especial relacionados ao impulsionamento de publicidades nas redes sociais.
Tábata Amaral, que encabeça a chapa do PSB, argumenta que a campanha de Marçal tem utilizado recursos financeiros de maneira irregular para angariar apoio nas plataformas digitais. Segundo a deputada, Marçal estaria cooptando colaboradores e eleitores para que promovam suas mensagens nas redes sociais, em troca de promessas de pagamento. Essa estratégia, segundo a deputada, configura uma prática ilegal, uma vez que fere os princípios de transparência e equilíbrio econômico que devem reger as campanhas eleitorais.
A deputada também alega que essas ações não foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral, o que configura omissão de gastos e pode alterar o resultado do pleito. “O uso do dinheiro para amplificar as mensagens de campanha, sem a devida prestação de contas, não apenas desequilibra a disputa eleitoral, mas também mina a confiança do eleitorado na integridade do processo democrático”, afirmou a deputada.
As suspeitas que podem barrar a candidatura de Pablo Marçal
O Ministério Público Eleitoral aponta que o uso de poder econômico abusivo e a omissão de recursos financeiros destinados ao impulsionamento de publicidades podem comprometer a legitimidade da candidatura de Marçal. De acordo com o promotor Fabiano Augusto Petean, a campanha de Marçal estaria incentivando eleitores e simpatizantes a replicar suas propagandas eleitorais na internet, em troca de promessas de pagamento.
Esse tipo de impulsionamento, segundo o promotor, é proibido pela legislação eleitoral, e o candidato teria adotado uma estratégia para mascarar a prática, fazendo com que pareça uma iniciativa espontânea dos eleitores. No entanto, a ausência de declarações financeiras relacionadas a esses impulsionamentos levanta suspeitas sobre a origem e o volume dos recursos utilizados.
A ação destaca que a falta de transparência nas prestações de contas pode ter um impacto significativo no equilíbrio do pleito eleitoral, dando vantagem indevida ao candidato do PRTB. O promotor Fabiano ainda ressaltou que a campanha de Marçal teria utilizado recursos econômicos não declarados e possivelmente originados de fontes questionáveis, o que poderia configurar não apenas propaganda ilícita, mas também abuso de poder político.
A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou sobre o caso. Em resposta, a campanha de Pablo Marçal negou as acusações, afirmando que não houve financiamento ilegal durante a pré-campanha ou campanha. “Isso é uma estratégia política para tentar minar o nosso movimento, que é genuíno e conta com o apoio de milhares de eleitores voluntários”, declarou a campanha.
